MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Os Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, em reunião ordinária de 14 e 15 de maio de 2009, na cidade de Fortaleza - CE, decidem lançar esta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos secretários de Cultura dos Estados do Maranhão e Sergipe, Joãozinho Ribeiro e Luiz Alberto dos Santos e ao subsecretário de Cultura do Estado da Paraíba, Sandoval Nóbrega de Sousa, recentemente afastados das suas funções.
Registramos a postura de decência, ética e competência no domínio das questões referentes à política cultural dos seus estados, do Nordeste e do país e referendamos o grande trabalho que os três vinham desenvolvendo na construção de políticas culturais avançadas, democráticas e sintonizadas com os novos conceitos e parâmetros ora vigentes na construção da nova política cultural do Brasil.
Fortaleza - CE, 15 de Maio de 2009.
Auto Filho
Secretário de Estado da Cultura do Ceará
Crispiniano Neto
Presidente da Fundação José Augusto (RN)
Luciana Azevedo
Presidente da Fundação
de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
Márcio Meirelles
Secretário de Cultura da Bahia
Osvaldo Viegas
Secretário de Estado da Cultura de Alagoas
Sônia Maria Dias Mendes (Sônia Terra)
Presidente da Fundação Cultural do Piauí
sexta-feira, 29 de maio de 2009
A “ditabranda” mostra as suas garras
CAROS AMIGOS
EDIÇÃO DE MAIO DE 2009
A “ditabranda” mostra as suas garras
Por José Arbex Jr.
Golpe. Puro e simples golpe. Golpe vagabundo, de republiqueta de banana. Golpe de jagunço, de gente baixa e mesquinha, de pigmeu moral, de candidato a ditador. O idioma falta para caracterizar o que foi feito no Maranhão, com o afastamento do governador legitimamente eleito Jackson Lago e a imposição, goela abaixo do povo, de uma representante da oligarquia Sarney. Para derrubar Lago e ao mesmo tempo evitar a convocação de novas eleições no Maranhão, a justiça eleitoral brasileira – que grande piada, que escárnio colossal, que falta do menor senso de dignidade! – inventou um procedimento “ishperrrrto”: cassou os votos apenas dos eleitores de Jackson Lago, mantendo todos os outros válidos. A criatividade não tem limites: enquanto a ditadura militar impugnava o mandato de um determinado opositor, o atual regime brasileiro caça o voto de centenas de milhares de eleitores. E o chefão do esquema, ainda por cima, preside o honrado senado brasileiro. Triste país, se é que possa qualificá-lo como tal.
E a esquerda nisso tudo? Luís Inácio Lula da Silva, o mais prestigiado cabo eleitoral de Roseana Sarney – moça de passado impoluto, jamais envolvida em escândalos feitos de sacos de dinheiro de origem desconhecida e destino incerto -, permanece calado. Claro: ele é o poder executivo, e, como se sabe, numa democracia não pode haver ingerência de um poder sobre o outro, e, mais claro ainda, o Brasil é de fato uma democracia. É óbvio, não é? Para apoiar o clã Sarney, Lula arrastou na lama o que resta do PT no Maranhão. A parte ainda viva do PT maranhense protestou, gritou, brigou, mas dentro de certos limites: afinal ela entende que o procedimento conivente de Lula, para dizer o mínimo, obedece a princípios estratégicos que têm a ver com as eleições de 2010. Razões de estado... Razões de estado! A parte morta, engessada e empalhada do PT, isto é, a sua maioria, calou-se, como se calou sua direção nacional, seus governadores, seus deputados e seus senadores (se houve alguma exceção, peço desculpas antecipadas): todos permaneceram caladitos, obedientes e obsequiosos diante do grande marimbondo de fogo José Sarney.
E os outros partidos de esquerda? Protestaram, convocaram manifestações, registraram, ao menos, sua indignidade diante do golpe espantoso? Onde estão os ministros, governadores, autoridades e parlamentares do PC do B, do PSOL, do PSB e do próprio PDT de Jackson Lago? E aqueles outros que, mesmo não sendo de esquerda, afirmam apoiar a república e as instituições democráticas: por exemplo, a ala do PSDB identificada com o “príncipe dos sociólogos”? Ah, sim, aí o silêncio tem uma explicação: eles esqueceram, a pedido, tudo o que o príncipe escreveu antes de ser conduzido ao Planalto, em 1994. Com raras e honrosas exceções, nossos digníssimos integrantes da esfera política institucional assistiram em silêncio a um dos mais graves ataques feitos às instituições republicanas brasileiras desde 1964. A única tentativa séria de resistência veio dos movimentos sociais, especialmente do MST, que mobilizou o que podia – algumas centenas de militantes – para proteger o palácio do governo maranhense, caso o governador eleito levasse até o fim a sua disposição de não ceder ao assalto à mão armada perpetrado contra o seu mandato.
Que ninguém se iluda: os articuladores do golpe no Maranhão representam as mesmas forças que arquitetaram o golpe de 1964. São as oligarquias espúrias, asquerosas, retrógradas, escravistas, racistas e subservientes ao imperialismo que, ao longo da história do Brasil – e não só do seu período republicano – sempre trataram o país como propriedade sua, seu quintal, sua senzala. Contaram e conta, para isso, com o apoio da “grande mídia”, que se apressa a denunciar, com histeria, o suposto autoritarismo de regimes democraticamente eleitos na América Latina, com a mesma desfaçatez com que se cala diante do golpe antidemocrático no Brasil. Em outras palavras, as engrenagens da “ditabranda” estão em pleno movimento em nosso país.
As elites (se é que se pode utilizar tal conceito no caso brasileiro), com a participação decisiva, vergonhosa e capituladora de Lula e da cúpula do PT, articulam e sedimentam suas alianças para 2010, ainda que isso signifique imolar os princípios republicanos no altar do mais vil oportunismo. O povo? Ora, o povo … Quanto mais a crise mundial do capitalismo fizer sentir os seus efeitos sobre o Brasil, quanto maiores forem as incertezas sobre o que acontecerá em 2010, mais alianças feitas na “cúpula” vão adquirir um caráter reacionário, autoritário e truculento, pois a crise tende a estreitar cada vez mais os pequenos espaços ainda permitidos à nossa débil, precária e sangrada democracia. Isto é, quanto mais grave for a crise menor será o grau de tolerância da burguesia. Nesse sentido, o golpe no Maranhão também funcionou como um balão de ensaio.
Do ponto de vista dos movimentos sociais e de esquerda que realmente mereça esse nome, a ferroada do maribondo de fogo deixa uma mensagem muito clara: a repressão política e a truculência policial aumentarão nos próximos meses, assim como será acentuada a cumplicidade ativa da “grande mídia”,que, com razão, teme que ocorra no Brasil a eclosão do movimento de massas atualmente em curso na América Latina. A esquerda que deseja resistir a esse processo e mudar o país deve abandonar as ilusões nas suas lideranças aprisionadas às teias institucionais, para acelerar ao máximo a construção de sua organização autônoma e independente. Se o golpe dado em São Luís do Maranhão indica o estado de ânimo dos feitores de escravos ridiculamente elevados à condição de “imortais”, a resistência oferecida pelo MST e outros movimentos sociais indica o única caminho possível.
O resto é ilusão e blá-blá-blá.
José Arbex Jr. é jornalista.
EDIÇÃO DE MAIO DE 2009
A “ditabranda” mostra as suas garras
Por José Arbex Jr.
Golpe. Puro e simples golpe. Golpe vagabundo, de republiqueta de banana. Golpe de jagunço, de gente baixa e mesquinha, de pigmeu moral, de candidato a ditador. O idioma falta para caracterizar o que foi feito no Maranhão, com o afastamento do governador legitimamente eleito Jackson Lago e a imposição, goela abaixo do povo, de uma representante da oligarquia Sarney. Para derrubar Lago e ao mesmo tempo evitar a convocação de novas eleições no Maranhão, a justiça eleitoral brasileira – que grande piada, que escárnio colossal, que falta do menor senso de dignidade! – inventou um procedimento “ishperrrrto”: cassou os votos apenas dos eleitores de Jackson Lago, mantendo todos os outros válidos. A criatividade não tem limites: enquanto a ditadura militar impugnava o mandato de um determinado opositor, o atual regime brasileiro caça o voto de centenas de milhares de eleitores. E o chefão do esquema, ainda por cima, preside o honrado senado brasileiro. Triste país, se é que possa qualificá-lo como tal.
E a esquerda nisso tudo? Luís Inácio Lula da Silva, o mais prestigiado cabo eleitoral de Roseana Sarney – moça de passado impoluto, jamais envolvida em escândalos feitos de sacos de dinheiro de origem desconhecida e destino incerto -, permanece calado. Claro: ele é o poder executivo, e, como se sabe, numa democracia não pode haver ingerência de um poder sobre o outro, e, mais claro ainda, o Brasil é de fato uma democracia. É óbvio, não é? Para apoiar o clã Sarney, Lula arrastou na lama o que resta do PT no Maranhão. A parte ainda viva do PT maranhense protestou, gritou, brigou, mas dentro de certos limites: afinal ela entende que o procedimento conivente de Lula, para dizer o mínimo, obedece a princípios estratégicos que têm a ver com as eleições de 2010. Razões de estado... Razões de estado! A parte morta, engessada e empalhada do PT, isto é, a sua maioria, calou-se, como se calou sua direção nacional, seus governadores, seus deputados e seus senadores (se houve alguma exceção, peço desculpas antecipadas): todos permaneceram caladitos, obedientes e obsequiosos diante do grande marimbondo de fogo José Sarney.
E os outros partidos de esquerda? Protestaram, convocaram manifestações, registraram, ao menos, sua indignidade diante do golpe espantoso? Onde estão os ministros, governadores, autoridades e parlamentares do PC do B, do PSOL, do PSB e do próprio PDT de Jackson Lago? E aqueles outros que, mesmo não sendo de esquerda, afirmam apoiar a república e as instituições democráticas: por exemplo, a ala do PSDB identificada com o “príncipe dos sociólogos”? Ah, sim, aí o silêncio tem uma explicação: eles esqueceram, a pedido, tudo o que o príncipe escreveu antes de ser conduzido ao Planalto, em 1994. Com raras e honrosas exceções, nossos digníssimos integrantes da esfera política institucional assistiram em silêncio a um dos mais graves ataques feitos às instituições republicanas brasileiras desde 1964. A única tentativa séria de resistência veio dos movimentos sociais, especialmente do MST, que mobilizou o que podia – algumas centenas de militantes – para proteger o palácio do governo maranhense, caso o governador eleito levasse até o fim a sua disposição de não ceder ao assalto à mão armada perpetrado contra o seu mandato.
Que ninguém se iluda: os articuladores do golpe no Maranhão representam as mesmas forças que arquitetaram o golpe de 1964. São as oligarquias espúrias, asquerosas, retrógradas, escravistas, racistas e subservientes ao imperialismo que, ao longo da história do Brasil – e não só do seu período republicano – sempre trataram o país como propriedade sua, seu quintal, sua senzala. Contaram e conta, para isso, com o apoio da “grande mídia”, que se apressa a denunciar, com histeria, o suposto autoritarismo de regimes democraticamente eleitos na América Latina, com a mesma desfaçatez com que se cala diante do golpe antidemocrático no Brasil. Em outras palavras, as engrenagens da “ditabranda” estão em pleno movimento em nosso país.
As elites (se é que se pode utilizar tal conceito no caso brasileiro), com a participação decisiva, vergonhosa e capituladora de Lula e da cúpula do PT, articulam e sedimentam suas alianças para 2010, ainda que isso signifique imolar os princípios republicanos no altar do mais vil oportunismo. O povo? Ora, o povo … Quanto mais a crise mundial do capitalismo fizer sentir os seus efeitos sobre o Brasil, quanto maiores forem as incertezas sobre o que acontecerá em 2010, mais alianças feitas na “cúpula” vão adquirir um caráter reacionário, autoritário e truculento, pois a crise tende a estreitar cada vez mais os pequenos espaços ainda permitidos à nossa débil, precária e sangrada democracia. Isto é, quanto mais grave for a crise menor será o grau de tolerância da burguesia. Nesse sentido, o golpe no Maranhão também funcionou como um balão de ensaio.
Do ponto de vista dos movimentos sociais e de esquerda que realmente mereça esse nome, a ferroada do maribondo de fogo deixa uma mensagem muito clara: a repressão política e a truculência policial aumentarão nos próximos meses, assim como será acentuada a cumplicidade ativa da “grande mídia”,que, com razão, teme que ocorra no Brasil a eclosão do movimento de massas atualmente em curso na América Latina. A esquerda que deseja resistir a esse processo e mudar o país deve abandonar as ilusões nas suas lideranças aprisionadas às teias institucionais, para acelerar ao máximo a construção de sua organização autônoma e independente. Se o golpe dado em São Luís do Maranhão indica o estado de ânimo dos feitores de escravos ridiculamente elevados à condição de “imortais”, a resistência oferecida pelo MST e outros movimentos sociais indica o única caminho possível.
O resto é ilusão e blá-blá-blá.
José Arbex Jr. é jornalista.
domingo, 24 de maio de 2009
Persistir no caminho
Palavra de Jackson - Persistir no caminho
Na última segunda-feira, importantes lideranças de oposição reuniram-se na Assembléia Legislativa, praticamente um mês após a posse da senhora Roseana Sarney Murad, beneficiária do golpe legal desferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Os debates ocorridos no encontro oposicionista tiveram como centro questões como as dificuldades por que passa expressiva parcela da população maranhense, residente nos municípios afetados pelas cheias dos numerosos rios que cortam o Estado; a insensibilidade da governadora ilegítima em relação às vítimas das enchentes, cuja situação é agravada pela omissão do governo estadual e pelo confisco de recursos municipais determinado pela governadora no momento de maior aflição para os municípios.
Um terceiro assunto também mereceu especial atenção dos líderes da oposição maranhense: a necessidade de se persistir no caminho da unidade, já testado em 2006 e 2008, e que abriu as portas para as vitórias eleitorais sobre a oligarquia nessas duas oportunidades.
A vitória das forças democráticas pela via eleitoral foi incontestável em 2006, mas em 2008 foi de tal forma profunda, que as forças da Frente de Libertação atingiram êxito em dois terços (2/3) dos municípios do Estado. Nessa situação, o único caminho enxergado pela oligarquia para retomar o controle do Estado foi o do golpe judicial.
Chegando de forma enviesada ao governo estadual, a senhora Sarney Murad vem encontrando dificuldades para fazer a roda da História girar para trás, na tentativa de restabelecer as relações de poder existente em suas administrações.
O desprezo pelos prefeitos e pelos chefes políticos continua o mesmo, como o demonstram a subtração dos recursos municipais e a forma autoritária como está sendo feita a distribuição dos auxílios aos atingidos pelas cheias.
No entanto, o ambiente político construído nos últimos anos faz com que a atitude de prefeitos e lideranças interioranas seja bem diferente. Ao lado de uma aparente submissão, há uma crescente onda de inconformismo, talvez reflexo do ambiente que chefes de Executivo municipal e lideranças políticas sentem em seus municípios em relação ao atual governo.
É necessário, portanto, que a reunião da última segunda-feira seja encarada apenas como o marco inicial de um gigantesco movimento de massas que restabeleça o fio da História e faça o Maranhão se reencontrar com seu destino democrático e progressista. Nesse movimento, haveremos de analisar as debilidades do governo deposto, mas também precisaremos divulgar e defender as suas realizações positivas.
O governo da Frente foi cassado injustamente não em razão de seus erros, mas em função de seus acertos. A oligarquia temia que acontecesse no nível do Estado o que já havia ocorrido em São Luís: na capital, desde o restabelecimento da eleição direta, nunca o poder oligárquico conseguiu eleger um prefeito. O sinal vermelho para o grupo Sarney acendeu com a vitória da Frente nas eleições de 2008: enquanto o PMDB crescia no nível nacional, aqui ele minguava, não alcançando sequer a metade das prefeituras que antes dominava.
O governo atual, sem realizações, quer ludibriar a opinião pública preenchendo os espaços nos meios de comunicação com denúncias forjadas e vazias. Falta-lhe, porém, legitimidade e base popular. A unidade oposicionista e popular varrerá de vez esse entulho no ano que vem.
Jackson Lago, ex-governador do Maranhão
Fonte: Tribuna do Nordeste, 24.05.09
Na última segunda-feira, importantes lideranças de oposição reuniram-se na Assembléia Legislativa, praticamente um mês após a posse da senhora Roseana Sarney Murad, beneficiária do golpe legal desferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Os debates ocorridos no encontro oposicionista tiveram como centro questões como as dificuldades por que passa expressiva parcela da população maranhense, residente nos municípios afetados pelas cheias dos numerosos rios que cortam o Estado; a insensibilidade da governadora ilegítima em relação às vítimas das enchentes, cuja situação é agravada pela omissão do governo estadual e pelo confisco de recursos municipais determinado pela governadora no momento de maior aflição para os municípios.
Um terceiro assunto também mereceu especial atenção dos líderes da oposição maranhense: a necessidade de se persistir no caminho da unidade, já testado em 2006 e 2008, e que abriu as portas para as vitórias eleitorais sobre a oligarquia nessas duas oportunidades.
A vitória das forças democráticas pela via eleitoral foi incontestável em 2006, mas em 2008 foi de tal forma profunda, que as forças da Frente de Libertação atingiram êxito em dois terços (2/3) dos municípios do Estado. Nessa situação, o único caminho enxergado pela oligarquia para retomar o controle do Estado foi o do golpe judicial.
Chegando de forma enviesada ao governo estadual, a senhora Sarney Murad vem encontrando dificuldades para fazer a roda da História girar para trás, na tentativa de restabelecer as relações de poder existente em suas administrações.
O desprezo pelos prefeitos e pelos chefes políticos continua o mesmo, como o demonstram a subtração dos recursos municipais e a forma autoritária como está sendo feita a distribuição dos auxílios aos atingidos pelas cheias.
No entanto, o ambiente político construído nos últimos anos faz com que a atitude de prefeitos e lideranças interioranas seja bem diferente. Ao lado de uma aparente submissão, há uma crescente onda de inconformismo, talvez reflexo do ambiente que chefes de Executivo municipal e lideranças políticas sentem em seus municípios em relação ao atual governo.
É necessário, portanto, que a reunião da última segunda-feira seja encarada apenas como o marco inicial de um gigantesco movimento de massas que restabeleça o fio da História e faça o Maranhão se reencontrar com seu destino democrático e progressista. Nesse movimento, haveremos de analisar as debilidades do governo deposto, mas também precisaremos divulgar e defender as suas realizações positivas.
O governo da Frente foi cassado injustamente não em razão de seus erros, mas em função de seus acertos. A oligarquia temia que acontecesse no nível do Estado o que já havia ocorrido em São Luís: na capital, desde o restabelecimento da eleição direta, nunca o poder oligárquico conseguiu eleger um prefeito. O sinal vermelho para o grupo Sarney acendeu com a vitória da Frente nas eleições de 2008: enquanto o PMDB crescia no nível nacional, aqui ele minguava, não alcançando sequer a metade das prefeituras que antes dominava.
O governo atual, sem realizações, quer ludibriar a opinião pública preenchendo os espaços nos meios de comunicação com denúncias forjadas e vazias. Falta-lhe, porém, legitimidade e base popular. A unidade oposicionista e popular varrerá de vez esse entulho no ano que vem.
Jackson Lago, ex-governador do Maranhão
Fonte: Tribuna do Nordeste, 24.05.09
quarta-feira, 20 de maio de 2009
MANIFESTO AO POVO DO MARANHÃO
MANIFESTO AO POVO DO MARANHÃO
O Maranhão é um Estado importante e estratégico para o Brasil. Situado entre as regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, o Maranhão possui abundância em recursos naturais e uma rica diversidade cultural que se expressa através de seu povo alegre, resistente e trabalhador.
Apesar desses fatores positivos, os maranhenses continuam entre os mais pobres do País, vítimas de grupos oligárquicos autoritários, excludentes e golpistas que nos últimos 60 anos controlaram as instituições públicas em benefício próprio.
Em 2005, o governador José Reinaldo Tavares, ao romper com a oligarquia Sarney, iniciou o processo de libertação do povo maranhense.
Nas eleições de 2006, em especial no segundo turno, a população maranhense rebelou-se, impondo fragorosa derrota à candidata da oligarquia, elegendo o candidato da Oposição Jackson Lago.
Inconformado, o chefe da oligarquia moveu céu e terra para desforrar-se da rebeldia popular e não deixar Jackson Lago governar. Para tanto, fez o que pôde para impedir o acesso do governo estadual aos programas e recursos do governo federal; obstruiu a visita de autoridades federais ao Estado; transformou o seu aparato de comunicação em partido político e em máquina de guerra contra o novo governo; envolveu a Justiça Eleitoral em uma trama diabólica que resultou no mais odioso golpe contra a democracia ao cassar o governador eleito, para entregar o Governo do Estado à sua filha e candidata derrotada.
Hoje, o Maranhão vive a mais grave crise de sua história recente, na medida em que não há governo eleito, já que a governadora de hoje tem um mandato que lhe foi entregue pelo voto de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Por outro lado, a governadora ilegítima está sem rumo, encurralada em Palácio e submissa ao poder do Secretário de Saúde, seu cunhado, que de fato é o governador.
Nestes 30 dias após sua posse, a governadora de poucos votos transformou o governo provisório em uma delegacia de polícia com abertura de inquéritos contra tudo e contra todos, para, através da mídia controlada, encobrir a falta de ações voltadas para a solução dos problemas da população.
A Governadora de quatro votos não consegue mobilizar ações para atender os milhares de irmãos nossos que, atingidos pelas enchentes, padecem ao relento, sem saúde , alimento e afeto, sobrevivendo em condições humilhantes e degradantes.
Para provar que não gosta de políticos e agravar ainda mais a crise no Estado a Governadora sem votos promove insólita e odiosa campanha contra os prefeitos municipais, confiscando recursos deixados pelo governo anterior para construção de hospitais, escolas, barragens, estradas, viadutos e outras obras, essenciais para o desenvolvimento econômico das unidades municipais e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
Diante das incertezas, abandono e sofrimento em que vive hoje o povo maranhense, nós dos partidos políticos (PSB, PSDB, PT, PCdoB, PCB, PTC, PPS, PDT) entidades da sociedade civil, lideranças sindicais, intelectuais e estudantes decidimos criar o MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE (nome provisório), para denunciar o golpe aplicado pela oligarquia contra a cidadania maranhense, articular ações de apoio e solidariedade aos atingidos pelas enchentes e outras calamidades; defender os municípios e os seus prefeitos dos atos autoritários e ilegais da governadora biônica; lutar pela devolução dos recursos indevidamente retirados dos cofres municipais; defender a autonomia do Poder Judiciário e do Legislativo agredidos pela Governadora de quatro votos; divulgar e defender as realizações positivas do governo anterior; fiscalizar os atos do atual governo provisório; defender no Poder Legislativo Estadual a aprovação de medidas em favor dos servidores públicos e da população carente; apoiar a luta dos trabalhadores urbanos e rurais na defesa de seus direitos, solidarizar-se com as reivindicações do movimento estudantil e dos intelectuais, bem como construir as alternativas capazes de conduzir as forças democráticas e populares à vitória eleitoral e política em 2010.
Este Movimento é aberto a todos que desejam o Maranhão livre, desenvolvido, fraterno e justo.
São Luís, 18 de maio de 2009.
MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE
O Maranhão é um Estado importante e estratégico para o Brasil. Situado entre as regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, o Maranhão possui abundância em recursos naturais e uma rica diversidade cultural que se expressa através de seu povo alegre, resistente e trabalhador.
Apesar desses fatores positivos, os maranhenses continuam entre os mais pobres do País, vítimas de grupos oligárquicos autoritários, excludentes e golpistas que nos últimos 60 anos controlaram as instituições públicas em benefício próprio.
Em 2005, o governador José Reinaldo Tavares, ao romper com a oligarquia Sarney, iniciou o processo de libertação do povo maranhense.
Nas eleições de 2006, em especial no segundo turno, a população maranhense rebelou-se, impondo fragorosa derrota à candidata da oligarquia, elegendo o candidato da Oposição Jackson Lago.
Inconformado, o chefe da oligarquia moveu céu e terra para desforrar-se da rebeldia popular e não deixar Jackson Lago governar. Para tanto, fez o que pôde para impedir o acesso do governo estadual aos programas e recursos do governo federal; obstruiu a visita de autoridades federais ao Estado; transformou o seu aparato de comunicação em partido político e em máquina de guerra contra o novo governo; envolveu a Justiça Eleitoral em uma trama diabólica que resultou no mais odioso golpe contra a democracia ao cassar o governador eleito, para entregar o Governo do Estado à sua filha e candidata derrotada.
Hoje, o Maranhão vive a mais grave crise de sua história recente, na medida em que não há governo eleito, já que a governadora de hoje tem um mandato que lhe foi entregue pelo voto de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Por outro lado, a governadora ilegítima está sem rumo, encurralada em Palácio e submissa ao poder do Secretário de Saúde, seu cunhado, que de fato é o governador.
Nestes 30 dias após sua posse, a governadora de poucos votos transformou o governo provisório em uma delegacia de polícia com abertura de inquéritos contra tudo e contra todos, para, através da mídia controlada, encobrir a falta de ações voltadas para a solução dos problemas da população.
A Governadora de quatro votos não consegue mobilizar ações para atender os milhares de irmãos nossos que, atingidos pelas enchentes, padecem ao relento, sem saúde , alimento e afeto, sobrevivendo em condições humilhantes e degradantes.
Para provar que não gosta de políticos e agravar ainda mais a crise no Estado a Governadora sem votos promove insólita e odiosa campanha contra os prefeitos municipais, confiscando recursos deixados pelo governo anterior para construção de hospitais, escolas, barragens, estradas, viadutos e outras obras, essenciais para o desenvolvimento econômico das unidades municipais e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
Diante das incertezas, abandono e sofrimento em que vive hoje o povo maranhense, nós dos partidos políticos (PSB, PSDB, PT, PCdoB, PCB, PTC, PPS, PDT) entidades da sociedade civil, lideranças sindicais, intelectuais e estudantes decidimos criar o MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE (nome provisório), para denunciar o golpe aplicado pela oligarquia contra a cidadania maranhense, articular ações de apoio e solidariedade aos atingidos pelas enchentes e outras calamidades; defender os municípios e os seus prefeitos dos atos autoritários e ilegais da governadora biônica; lutar pela devolução dos recursos indevidamente retirados dos cofres municipais; defender a autonomia do Poder Judiciário e do Legislativo agredidos pela Governadora de quatro votos; divulgar e defender as realizações positivas do governo anterior; fiscalizar os atos do atual governo provisório; defender no Poder Legislativo Estadual a aprovação de medidas em favor dos servidores públicos e da população carente; apoiar a luta dos trabalhadores urbanos e rurais na defesa de seus direitos, solidarizar-se com as reivindicações do movimento estudantil e dos intelectuais, bem como construir as alternativas capazes de conduzir as forças democráticas e populares à vitória eleitoral e política em 2010.
Este Movimento é aberto a todos que desejam o Maranhão livre, desenvolvido, fraterno e justo.
São Luís, 18 de maio de 2009.
MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE
domingo, 17 de maio de 2009
Solidariedade aos Municípios
Solidariedade aos Municípios
Os municípios maranhenses estão sendo penalizados com o seqüestro de recursos de seus patrimônios, determinados por liminar de um juiz singular. A decisão, que lembra o seqüestro da poupança determinada pelo então presidente Fernando Collor, foi tomada por inspiração dos novos governantes do Estado, que assumiram através de um golpe legal perpetrado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
Esses fatos ocorrem quando o Estado passa por um momento dificílimo, resultante das enchentes de dezenas de rios que cruzam o seu território, desabrigando populações, destruindo obras de infra-estrutura e dizimando a produção agrícola e a pecuária. Ao invés de prestar auxílio aos municípios afetados pelas cheias – e eles são mais de 80 –, o governo da senhora Roseana Sarney Murad retira-lhe recursos essenciais para as obras de infra-estrutura para as quais estavam destinados.
Tenho verificado o inconformismo dos prefeitos, que lutam com todas as suas forças para retomar os recursos que lhes foram subtraídos, de forma esdrúxula, e sem sequer terem o direito de defesa, garantido pela Constituição. Como também tenho orientado os companheiros do meu partido, o PDT, e de toda a Frente de Libertação do Maranhão a prestar toda a solidariedade aos prefeitos na defesa do patrimônio público de suas municipalidades.
A condenação dos convênios entre Estado e Municípios parte daqueles habituados a centralizar o poder e a concentrar riquezas nas mãos de poucos. É obra de quem não respeita a autonomia daquele que é a célula-base da democracia brasileira, o município, hoje considerado pela Constituição Federal como um ente federativo ao lado dos Estados e da União.
Durante os dois anos e mais de três meses de meu governo, firmei centenas de convênios com prefeituras de todas as regiões do Estado, administradas por aliados e por adversários. Isso ocorreu até os últimos dias de minha gestão, quando dezenas de prefeituras alinhadas e não alinhadas politicamente com o governo estadual foram beneficiadas com a assinatura de convênios que, em última instância, favoreciam a população desses municípios.
Nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa, centenas de políticos estarão reunidos para discutir os rumos que a oposição tomará, dentro da nova realidade estabelecida com a ascensão do governo ilegítimo da senhora Roseana Sarney Murad. Não poderei estar presente a esse ato que congregará tantos deputados federais, deputados estaduais, vereadores, lideranças políticas, sindicais, comunitárias, religiosas e militantes partidários. Mas, tenho a convicção de que a questão do esbulho dos recursos municipais, pelo governo atual, merecerá a atenção dos que ali se fizerem presentes.
O Maranhão avançou e muito nos dois últimos anos. E expressiva maioria da população não aceita que se ande para trás, restabelecendo práticas que se supunham sepultadas com os resultados daquele memorável 29 de outubro de 2006.
Jackson Lago, ex-governador do Maranhão.
Fonte: Coluna dominical "Palavra de Jackson", jornal Tribuna do Nordeste, 17 de maio de 2009.
Os municípios maranhenses estão sendo penalizados com o seqüestro de recursos de seus patrimônios, determinados por liminar de um juiz singular. A decisão, que lembra o seqüestro da poupança determinada pelo então presidente Fernando Collor, foi tomada por inspiração dos novos governantes do Estado, que assumiram através de um golpe legal perpetrado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
Esses fatos ocorrem quando o Estado passa por um momento dificílimo, resultante das enchentes de dezenas de rios que cruzam o seu território, desabrigando populações, destruindo obras de infra-estrutura e dizimando a produção agrícola e a pecuária. Ao invés de prestar auxílio aos municípios afetados pelas cheias – e eles são mais de 80 –, o governo da senhora Roseana Sarney Murad retira-lhe recursos essenciais para as obras de infra-estrutura para as quais estavam destinados.
Tenho verificado o inconformismo dos prefeitos, que lutam com todas as suas forças para retomar os recursos que lhes foram subtraídos, de forma esdrúxula, e sem sequer terem o direito de defesa, garantido pela Constituição. Como também tenho orientado os companheiros do meu partido, o PDT, e de toda a Frente de Libertação do Maranhão a prestar toda a solidariedade aos prefeitos na defesa do patrimônio público de suas municipalidades.
A condenação dos convênios entre Estado e Municípios parte daqueles habituados a centralizar o poder e a concentrar riquezas nas mãos de poucos. É obra de quem não respeita a autonomia daquele que é a célula-base da democracia brasileira, o município, hoje considerado pela Constituição Federal como um ente federativo ao lado dos Estados e da União.
Durante os dois anos e mais de três meses de meu governo, firmei centenas de convênios com prefeituras de todas as regiões do Estado, administradas por aliados e por adversários. Isso ocorreu até os últimos dias de minha gestão, quando dezenas de prefeituras alinhadas e não alinhadas politicamente com o governo estadual foram beneficiadas com a assinatura de convênios que, em última instância, favoreciam a população desses municípios.
Nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa, centenas de políticos estarão reunidos para discutir os rumos que a oposição tomará, dentro da nova realidade estabelecida com a ascensão do governo ilegítimo da senhora Roseana Sarney Murad. Não poderei estar presente a esse ato que congregará tantos deputados federais, deputados estaduais, vereadores, lideranças políticas, sindicais, comunitárias, religiosas e militantes partidários. Mas, tenho a convicção de que a questão do esbulho dos recursos municipais, pelo governo atual, merecerá a atenção dos que ali se fizerem presentes.
O Maranhão avançou e muito nos dois últimos anos. E expressiva maioria da população não aceita que se ande para trás, restabelecendo práticas que se supunham sepultadas com os resultados daquele memorável 29 de outubro de 2006.
Jackson Lago, ex-governador do Maranhão.
Fonte: Coluna dominical "Palavra de Jackson", jornal Tribuna do Nordeste, 17 de maio de 2009.
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