sábado, 14 de março de 2009

Ato público repudia cassação do mandato de Jackson Lago







Ato público repudia cassação do mandato de Jackson Lago

Diversas lideranças políticas e dirigentes de movimentos sociais de toda a região tocantina participaram, ontem à noite, em Imperatriz, de um gigantesco ato de repúdio contra a cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT). A manifestação, que reuniu um público estimado em cerca de 15 mil pessoas, foi iniciada no começo da tarde, com uma caminhada da Praça Brasil até a Praça de Fátima.

Acompanhado do vice-governador, Pastor Luiz Carlos Porto, e de um grande número de prefeitos, deputados e sindicalistas, o governador Jackson Lago fez um contundente pronunciamento, em defesa do voto e da democracia. “É o apoio do nosso povo, que nos dá força, para continuarmos firmes, nesta luta, contra as artimanhas dos poderosos, inconformados com o resultado das urnas”, discursou Jackson Lago.

Em meio aos aplausos da multidão, o governador lembrou que, em razão de já ter recebido o titulo de Cidadão Imperatrizense, o apoio do povo de Imperatriz tem um valor simbólico muito grande. “Sou também um cidadão desta terra, e isto me enche de orgulho, mas também me impõe imensas responsabilidades”, frisou.

Fonte: Jornal Pequeno, 13/03/2009.



domingo, 8 de março de 2009

Ninguém pode nos calar

NINGUÉM PODE NOS CALAR


Após os acontecimentos jurídicos recentes que puseram em cheque o resultado eleitoral acachapante do pleito de 2006, sagrando vitorioso o governador Jackson Lago, cumpre enfatizar que seu governo representa para a história política contemporânea do Maranhão e sua população majoritariamente excluída, oportunidade ímpar de inflexão numa realidade social e política que prevalece estagnada desde o século XIX e mais destacadamente nos últimos 40 anos, desde o regime militar de 1964 e da ascensão do grupo oligárquico sarneisista ao poder, exercendo-o de forma praticamente ininterrupta desde então.

Apesar da tentativa do campo jurídico tentar reduzir uma luta social histórica em “quizilas”, acreditando que a lei submete a realidade, a disposição dos militantes da democracia e de outro Maranhão possível permanecem irresolutos da firmeza de seus princípios e da legitimidade desse governo.

A decisão contraditória e questionável do Tribunal Superior Eleitoral-TSE deixa patente duas verdades: 1. a submissão do judiciário ao poder dominante e 2. a judicialização da política de forma parcial e benéfica aos setores conservadores no poder.

Não esqueçamos que em 1951 sob eleições flagrantemente corruptas, o mesmo tribunal, manteve sob forte mobilização e revolta popular o governador Eugênio Barros não por que as provas eram insuficientes, mas por que interessava ao poder dominante, representado pelo oligarca Vitorino Freire e a ditadura getulista, mantê-lo.

Cumpre destacar que no último decênio muitos estudos e diagnósticos apontaram para a profunda venalidade e corrupção dos juízes e do judiciário de forma geral, fruto também, da composição das cortes superiores, isto é, a nomeação de ministros ou desembargadores, se dá no âmbito da esfera política envolvendo negociações por vezes impublicáveis.

A decisão tomada em relação ao Maranhão, e a Paraíba, representam no seu conjunto o mais flagrante movimento de restabelecimento das oligarquias mais atrasadas do país, cuja derrota em vários estados no pleito de 2006 foi amplamente comemorada pelos setores progressistas mais a esquerda.

Não creio que o caso do Maranhão seja o mesmo da Paraíba numa perspectiva de fundo, pois aqui se tratava realmente da oposição histórica a uma oligarquia, e lá muito mais uma disputa entre duas oligarquias, uma mais arejada e outra mais atrasada.

Esperar a solução de nossa problemática no campo jurídico é um equívoco, ao lado da desunião e da autofagia do grupo atualmente governante, somam elementos favoráveis à oligarquia sedenta por voltar ao trono.

Mais do que nunca as idéias de continuidade da luta e da força advinda da união são válidas, fundamentais, pois o pleito de 2006 provou que a oposição unida se torna imbatível, portanto, os cantos dos cisnes e os corvos do mal agouro devem ser rechaçados.

A questão agora é de luta, democrática, pública, transparente, incansável e ampla, observando as possibilidades de cada um e da uma em colaborar. Por conseguinte, é fundamental maior coesão da frente da libertação, aumentar a mobilização popular, cerrar fileiras no campo da luta social, política, midiática e intelectual, congregando o maior conjunto de forças que for possível, na construção de contra-poderes e de contra-hegemonia, seja no nível local, estadual, regional, nacional e internacional.

O brilhante Francisco Rezek não poderia ter sido mais pungente quando destacou tratar-se de um “golpe pela via judiciária”, e os movimentos sociais mobilizados ao caracterizarem como “uma luta em defesa da democracia e da soberania do voto popular”, mas existe um ângulo não destacado, o que se enfrenta é como denominou Raymundo Faoro, o “Estado Novo do PMDB”, cujas bases foram lançadas durante a Presidência herdada por força do acaso e das bactérias que consumiram Tancredo Neves, pelo prócer da ditadura militar, José Sarney.

Esse grupo que tomou de assalto o poder central a partir do apoio declarado do presidente Lula da Silva se infiltrou, mais ainda, em todos os poderes da República, montando o maior esquema de corrupção e drenagem do dinheiro público que se tem notícia, muito bem enfatizado pelo senador Jarbas Vasconcelos em entrevista recente.

Portanto, a luta no Maranhão, revela apenas a ponta mais visível do esquema de perpetuação no poder do grupo liderado pelo senador José Sarney, cujo coronelismo foi por décadas obscurecido pela mídia conservadora, mas amplamente divulgado nos últimos dois anos na imprensa escrita e virtual, rompendo a fronteira do regional e atingindo o nacional e o internacional até então impressionados com uma imagem falseada e irreal do “estadista”.

Isto deve ser destacado para deixar bem claro contra o que se está lutando – uma coligação de oligarquias e políticos venais ciosos do poder que tomaram de assalto, escombros e entulhos da ditadura militar; e pelo que se está lutando – por uma alternativa verdadeiramente democrática cuja construção se dará a partir do Maranhão.

Ao folhear o estudo “Cenários do Maranhão para o ano 2007”, escrito pelo pesquisador Tetsuo Tsuji, em 1993, deparei com o seguinte fator favorável a um crescimento desigual do Estado – “ascensão, nas próximas eleições majoritárias, de governantes ligados ao grupo hegemônico (sarneysismo)”.

Justamente em 1994 foi eleito um dos governos mais equivocados da história política maranhense, o governo Roseana Sarney, cujos oito anos, legou ao Maranhão, como bem destaca a pesquisadora Zulene Muniz Barbosa, em tese publicada no ano de 2006, a redução dos órgãos públicos, a extinção de autarquias, a criação de um exército de servidores públicos em disponibilidade, 70% de analfabetismo, centenas de conflitos por terra, precarização e superexploração do trabalho, venda a preço de banana da CEMAR, do BEM, da TELMA, sucateamento da CAEMA, demissão em massa de funcionários, o fim do IPEM, dentre outros.

Ninguém em plena consciência pode querer isso de volta, estamos fartos da repetição do mesmo.

Tetsuo Tsuji destacou também um segundo fator a época, o de que “não haverá mudanças no plano político-institucional no Maranhão, podendo ocorrer somente após vinte anos”. O momento da mudança é agora.

Tempo demais já passou sob os pés dos caminhantes, as suas mãos ficaram ásperas e gastas, mas o olhar é o mesmo daquela juventude que desafiou a ditadura, o espírito não esmoreceu, muitos são os que com eles dividem o pão, companheiros no barco que leva ao porto da liberdade, de outro Maranhão possível.

Nossa hora é agora, a vez do povo é hoje, não pode haver dúvidas, com as bandeiras na rua ninguém pode nos calar.

Jhonatan U. P. Sousa
(Historiador)

sexta-feira, 6 de março de 2009

Mensagens de Solidariedade ao Governador Jackson Lago

Caros colegas, amigos, companheiros,

É muito dificil escrever nestas horas, quando ainda não conseguimos processar o impacto do pronunciamento dos ministros do Supremo Tribunal Eleitoral em favor da cassação do Governador Jackson Lago. Porém, mais difícil seria ficar com estas palavras e esta emoção guardadas dentro de mim sem partilhá-las com vocês.

Aconteceu na madrugada de hoje o que muitos temiamos mas não nos animávamos a dizer com toda a clareza que a gravidade do caso exigia, porque eram tão imprevisíveis e nefastos os desdobramentos que evitávamos nos debruçar diante de um cenário tão desesperador.

Mas aconteceu. E temos que avaliar a situação.

Apesar da (aparentemente) irrefutável defesa dos advogados do Dr. Jackson – e aqui queiro deixar expressa a minha admiração pela brilhante e comovente arguição do Dr. Francisco Resek e pela coragem com que colocou algumas verdades que o caso revela – a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral acolheu a versão da coligação "Maranhão -a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney nas eleições de 2006. Em consequencia disso, cassou o mandato do governador Jackson Lago e do vice–governador, Luis Carlos Porto. E mais, determinou a toma de posse da candidata derrotada.

O Dr. Resek mostrou na sua intervenção as implicações de uma decisão como essa. Adiantava-sse, assim, ao que veio acontecer. Mostrou que o Maranhão poderia ser levado ao caos, pois a candidatura de Roseana Sarney vem sendo objeto de processo judicial. A imprensa já tem noticiado a respeito das investigações da polícia e do Ministério Público sobre as ilegalidades no financiamento da sua campanha, cujo principal responsável era Fernando Sarney.

Também mostrou o Dr. Resek que esse grupo vinha mantendo o seu poder graças a uma forma autoritária de controle do Estado e ao controle das principais emissoras de rádio e de televisão e do maior jornal do Maranhão.

O próprio advogado de defesa de Roseana Sarney, Dr. Sepúlveda Pertence, e depois também o presidente do Tribunal, Dr. Ayres Britto, fizeram uso de uma frase que teria sido proferida pelo então governador José Reinaldo Tavares: “ por primeira vez essa família está tendo contra si a máquina do Estado”. Essa frase indicaria, alegaram, a confisão, do próprio ex-Governador, do uso da máquina do Estado em favor dos candidatos adversários de Roseana Sarney. Mas, na leitura dos magistrados “escapou” o sentido implícito da frase de Reinaldo Tavares: desde a redemocratização, a família Sarney conseguiu a vitória dos seus candidatos com uso e abuso da máquina do Estado!

Na justificativa de seu voto, o Dr. Ayres Britto alegou que a Constituição coloca para a posse de um cargo majoritário a necessidade de maioria de votos e de lisura na eleição. Parece irefutável o raciocínio. Porém, esse voto defendia a cassação do Dr. Jackson Lago e, a seguir, a entrega do cargo a Roseana Sarney. Que interpretação sui-generis da letra da lei! Totalmente descontextualizada! E ainda utilizada para entregar o cargo a quem em 40 anos demonstradamente utilizou a máquina pública – e a própria justiça! - para ganhar eleições sem nenhuma lisura e tirar o cargo de quem lutou contra isso!

Que desespero para todos nós, que tanto acreditamos na democracia, ver o quanto ainda estamos longe neste país desse sistema de governo que hoje parece só uma utopia!

A cada dia temos mais claras demostrações de que a ditadura brasileira deixou o espaço político e jurídico minado com bombas de efeito retardado, que ainda hoje fazem estragos! Não só não foi uma “ditabranda” como cumpriu o seu papel com brilhantismo: assegurou que mais de vinte anos depois de promulgada a que foi chamada de “Constituição cidadã” - que assegura a todos os homens e mulheres a igualdade de direitos e deveres – uns sejam mais iguais que outros! E que os privilégios de poucos continuem em detrimento dos anseios da maioria.

As mesmas elites que foram bater na porta dos quartéis quando o governo João Goulart começava a implentar medidas que ameaçavam a sua supremacia, hoje se utilizam do aparato do Estado para – ao amparo da Justiça e dos grandes meios de comunicação – violentar o espírito da nossa Carta maior. Que longe estamos do sonho democrático!

E o que fazer, diante dessa constatação?

Naturalmente devemos percorrer todos os caminhos legais que temos ao alcance para tentar fazer Justiça (com maiúscula!) E ficarmos mobilizados!

É o nosso direito mostrar a insatisfação diante da injustiça! É o nosso direito mostrar a insatisfação diante do poder dos grandes meios de comunicação, em permanente conspiração contra os valores democráticos e contra as maiorias! É o nosso direito protestar! É o nosso direito ganhar as ruas com as nossas mensagens! Esse espaço é o único que temos! Foi conquistado e não abriremos mão dele!

Enterrariamos os sonhos de gerações que lutaram e deram a vida pela democracia e pela justiça social se nos deixarmos abater pela aparente derrota. O povo brasileiro está dando demonstrações inequívocas de que não aceita mais que os Collors de Mello, os Sarneys, os Calheiros voltem ao cenário como atores de primeira linha!

É necessário demonstrar que no Brasil de 2009, no Brasil de 2010, 2011, 2012, no Brasil de hoje e de amahã, não há mais espaço para eles!

Se não formos capazes de dar ao povo a esperança de que o voto efetivamente tem valor, de que a Justiça pode ser confiável, de que a lei pode efetivamente ser igual para todos, estaremos diante de um cenário assustador: um povo desiludido e desesperançado, um povo sem verdadeiros canais de participação democrática, a mercê de cantos de sereia salvadores, com o perigo que isso implica. Se o espaço político e institucional continua tomado pela prepotência e pela corrupção, a lei da selva estará instalada entre nós.

Talvez caiba ao povo do Maranhão iniciar a grande transformação que o Brasil está a exigir: a transformação da apatia e do conformismo, do salve-se-quem-puder, da ação desesperada, isolada, em ação positiva, construtiva, coletiva, organizada, enérgica e solidária, de um povo que tem dignidade e não se curva perante ninguém, ciente dos seus direitos. O Dr. Jackson Lago disse, após a sua cassação, que a forma que tinha de agradecer ao povo que o acompanhou ao longo de meses de vigília democrática era continuar na luta.

Na luta haveremos de continuar!

Beatriz Bissio

04 de março de 2009

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Prezada Sra. Beatriz Bissio,não nos conhecemos pessoalmente, mas isso é secundário, o importante, mesmo, é a identidade de propósitos e a firme decisão de sonhar e de lutar para que o Maranhão possa, um dia, se libertar dessas "amarras de tantas opressões" que, há dezenas de anos, o tem empurrado para o "acostamemnto na história". Parabéns, Sra. "BEATRIZ SEM MEDO", de assumir, de público, num documento histórico, uma postura, que sei, meus amigos maranhenses teriam orgulho de ter escrito, mesmo sabendo virem a sofrer represesálias e retaliações. Acêrca do episódio desta madrugada, lembrei-me de uma música do compositor Luiz Airão, que, em forma de alegoria, se aproxima, em parte, da grande frustação popular que esta situação representou: "...Aproveitou o silêncio madrugada E como uma ladra, realmente, ela roubou Todos os meus planos, todos esses anos que em vão meu coração sonhou..."

Pois é, Sra. "Beatriz sem Medo", nós maranhenses, Célia Linhares e eu, José Ribamar Linhares, nos solidarizamos com o seu texto, com Povo Maranhense que elegeu o Governador Jackson Lago, mas, sobretudo, com a Democracia Brasileira que, mais uma vez, se vê ameaçada de esbulho, contra a vontade popular.Neste momento de graves temores, mas também de muita confiança na tenacidade popular, sugerimos "UM MOVIMENTO DE ADESÃO AO TEXTO DA HISTORIADORA BEATRIZ BISIO, E SUA MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO, COMO UMA FORMA DE FORTALECER OS SONHOS E OS PROJETOS DE DEMOCRACIA, QUE VÃO SE RADICALIZANDO,
APESAR DOS BLOQUEIOS QUE CONTRA ELES SÃO ERGUIDOS. VAMOS JUNTOS COM O GOVERNADOR JACKSON LAGO:

"AQUELES QUE ENTENDEM QUE DEVEMOS LUTAR PARA DEFENDER O VOTO DE CADA HOMEM E DE CADA MULHER, CONTEM COMIGO".

Atenciosamente,

José Ribamar Linhares

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Linhares e Beatriz.

Ouvi de um cidadão comum quando andava pela rua a seguinte frase: "Não vou mais votar, pois nada valeu o voto que dei a Jackson".
Dessa forma, o maranhense externou o sentimento de descrença naquilo que mais expressa a democracia , resultante da terrível decisão tomada pelos juízes do TSE que, discordando entre eles em seus argumentos, conseguiram ter posição única: cassar o mandato de Dr.Jackson Lago, eleito pela vontade popular, fruto de longo e honrado trabalho desempenhado durante toda a sua trajetória política.

É desalentador, mas não ao ponto de exaurir a nossa capacidade de ter esperança de que com luta haveremos de retomar o caminho da democracia e do respeito ao cidadão.

Assim, eu, Jesus Gaspar Leite, e Almir leite nos unimos a vocês para registrar nossa solidariedade ao Governador Jackson Lago.

segunda-feira, 2 de março de 2009

VIGÍLIA CÍVICA NO MARANHÃO

Agendada vigília cívica no Maranhão

Nesta terça-feira (03/03), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a quarta tentativa de julgar o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT). O clima nas ruas de São Luís e de outras cidades do Maranhão é de tensão e agitação. Em todas as tentativas anteriores de julgamento, a Frente de Libertação do Maranhão (coligação que apoia o governador Jackson Lago) colocou entre mais de cinco mil pessoas em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo, no acampamento Balaiada (nome de uma antiga revolta ocorrida no Maranhão na época da colônia, liderada por balaios insurgentes).

O acampamento Balaiada será novamente organizado neste fim de semana e promete resistir a toda tentativa do clã Sarney de conquistar na justiça o que não foi possível conseguir pelo voto popular. Pesquisas recentes indicam que 62% da opinião pública da capital rejeita a hipótese de retorno de Roseana Sarney ao Governo do Estado. Portanto, o Governador tem a seu favor o convencimento da população de que o senador José Sarney e os seus aliados estão tentando dar um golpe contra a democracia maranhense. Neste momento todas as manifestações de repúdio a essa tentativa de desvirtuar pela via judicial o resultado do povo popular são muito importantes para o futuro da democracia no Maranhão. Nesse sentido, o Comitê de Defesa da Democracia no Maranhão me pidiu que entrasse em contato com vocês solicitando a ajuda na divulgação da agenda da vigília cívica que será instalada novamente dia 02 de março, no acampamento Balaiada.

Também seria EXTREMAMENTE IMPORTANTE PODER CONTAR COM DECLARAÇÕES de figuras importantes do PDT em apoio à resistência ao golpe orquestrado pelo clã Sarney. Todas as mensagens serão lidas no acampamentro durante a vigília e divulgadas amplamente. Entre as presenças confirmadas na vigília em São Luis estão a do deputado federal Brizola Neto e de Roberto Amaral.

Texto: Beatriz Bissio

Mensagem de ANITA PRESTES ao Maranhão

Como já tive oportunidade de fazê-lo em oportunidades anteriores, quero, mais uma vez, declarar minha solidariedade ao governador Jackson Lago e a todos os maranhenses que, neste momento, estão nas ruas defendendo a democracia em seu estado e no Brasil. Considero inaceitáveis as manobras das oligarquias que se sentem alijadas do poder no Maranhão e pressionam o TSE no sentido de desrespeitar a vontade majoritária dos eleitores desse estado. Como sempre disse Luiz Carlos Prestes, meu pai, o Cavaleiro da Esperança do povo brasileiro, só os trabalhadores e o povo organizados e mobilizados terão força para garantir as liberdades democráticas e assegurar a conquista de uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil.

Sucesso na luta levada adiante pela Frente de Libertação do Maranhão!

Anita Leocadia Prestes

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Mensagem de FREI BETTO ao Maranhão

Companheiras e Companheiros,

Uno-me ao esforço de todos vocês em defesa do mandato do governador Jackson Lago. O aperfeiçoamento da democracia brasileira não admite que práticas caudilhescas de divisão política e eleitoral do país continuem a persistir. Jackson Lago foi eleito democraticamente pelo povo do Maranhão e merece todo o nosso apoio e o nosso repúdio às velhas manobras golpistas que ofendem a nossa cidadania e civilidade.

Viva Jackson Lago! Viva o povo maranhense!

Frei Betto

São Paulo, 28 de fevereiro de 2009

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

MOBILIZAÇÃO

Nesta quinta-feita - 19/2/2009, a praça em frente ao Palácio dos Leões será palco de uma das maiores manifestações populares já registradas na história do estado.

Três passeatas saem de locais diferentes: a das mulheres, parte da praça João Lisboa, em frente à Igreja dos Remédios; a da Fetaema e caravanas do interior, inicia na praça Deodoro, percorrendo a rua Grande; a do movimento de moradia sai da Camboa. Todas concentram a partir das 15 horas.

As três se encontram com os sem-terras no Acampamento Balaiada. Lá, assistem através de telão a sessão de julgamento do TSE.

Texto: Franklin Douglas