QUE VENHA O ANO NOVO

QUE VENHA O ANO NOVO

Olhar a política regional do Maranhão em retrospecto a partir da história é, em princípio, buscar a reconstrução sempre problemática e incompleta do que não existe mais, ou melhor, do que persiste em existir.

A política local sempre foi marcada por algumas características singulares e anacrônicas.

Inicialmente, a existência ao lado dos poderes instituídos e legítimos, de um quarto poder, paralelo ao dos governadores, cuja concretude estava nos chefes oligarcas, assim o foi desde a metade do século XIX ao início do século XXI, com Gomes de Castro, Benedito Leite, Urbano Santos, Magalhães de Almeida, Paulo Ramos, Victorino Freire e José Sarney.

Em segundo lugar, as mudanças nesse quadro político só ocorriam com a interveniência do governo federal nos processos internos, o fizeram Getúlio Vargas com os interventores, e o regime militar de 1964 com José Sarney, muitas vezes com o incentivo de um dos grupos em disputa que incapazes de solucioná-la pelas vias democráticas, buscavam o arbítrio do poder central.

Um terceiro aspecto é que as tentativas de mudanças perpetradas pelas forças sociais locais sempre encontraram tenaz resistência do poder dominante, sendo fragorosamente derrotadas, vide a Revolta de Beckman, a Balaiada e a greve de 1951.

A população, a despeito das muitas e constantes lutas em prol da democratização do poder, foi mantida a margem das decisões e da política, predominando as soluções de cúpula, assim o foi a manutenção de Eugênio Barros no governo em 1951, pelo Tribunal Superior Eleitoral; e a cassação e exílio de Neiva Moreira em 1964, pelos militares.

Na esteira do domínio oligárquico vinham as visões equivocadas sobre a história maranhense, ora como uma decadência permanente, ora como singularidade excepcional, cuja produção objetivava o reforço no presente da imagem modernizadora e restauradora nos oligarcas que as utilizavam.

Depreende-se daí que a política dos governos anteriores foi fortemente oligárquico-familiar, intermediadora junto ao governo federal, atuava acima das instituições legítimas, era autocrática e antipopular, ao mesmo tempo centralizadora e excludente.

O que nos revela a atual conjuntura política que surge das eleições de 2006, é que pela primeira vez na história maranhense recente, uma oligarquia instituída, cujo maior trunfo foi o apoio do plano federal à sua candidata, Roseana Sarney, foi derrotada pela oposição, cujo candidato, Jackson Lago, venceu no segundo turno.

Isto é um aspecto realmente inédito. Essa mesma conjuntura revela a tentativa da oligarquia derrotada de voltar ao poder através dos tribunais, o que não é nada de novo. Um ator externo é novamente chamado a intervir na política maranhense, óbvio que em tempos democráticos, não se tratam mais de ditadores ou dos militares, mas de um tribunal eleitoral.

Comparativamente, o que podemos observar como diferencial desse governo em relação aos anteriores é, principalmente, seu caráter democrático e popular. As decisões sobre as políticas públicas são tomadas ouvindo e buscando atender efetivamente o maior número possível de interessados e segmentos sociais, demonstrações claras disso estão nos diversos conselhos estaduais de políticas públicas em funcionamento, órgãos colegiados da administração estadual e o processo de planejamento vivenciado nas 32 regiões do Estado nos últimos dois anos. Não podemos esquecer a conquista histórica das políticas étnico-raciais, de gênero, das juventudes e de direitos humanos, antes subsumidas nas entranhas burocráticas; e agora com espaço próprio.

É patente a clara tendência a reverter uma construção surgida nos anos 1960 (justamente no governo Sarney), segundo a qual, o Maranhão não tinha cabeça, por isso precisávamos dotar a capital de condições para assumir esse papel. Como resultado dessa compreensão, chegamos ao século XXI com a economia, as políticas públicas, os funcionários públicos e a estrutura governamental, concentrados e centralizados na capital; deixando ao quase abandono os outros 216 municípios do Maranhão e com um Poder Executivo que governava somente da e para a capital.

Daí a prioridade dada pelo atual governo à descentralização/regionalização do Estado cujo objetivo primordial é não só reverter aquela situação, mas empoderar a sociedade, contribuindo para que seja partícipe das decisões sobre as políticas públicas, cujos instrumentos fundamentais serão os 32 Conselhos Regionais de Desenvolvimento e as 32 Agências Regionais de Desenvolvimento.

Apesar de estarmos inseridos num mundo globalizado, cada vez mais interdependente, o Maranhão, somente agora, desenvolve a área de cooperação internacional como uma política pública concreta e inovadora. O advento das constantes crises do capitalismo global tornou a cooperação internacional uma questão de necessidade, não de opção.

De forma inédita e a despeito da visão negativista que por vezes os maranhenses nutrem sobre seu próprio estado, temos trocado conhecimentos, técnicos e práticas com estados menos desenvolvidos que o nosso em outros países. O Maranhão se insere de forma relevante na cooperação sub-nacional estabelecendo acordos com Cuba, Venezuela, China, França e Equador.

Outro aspecto fundamental é o relacionamento do governo com o setor produtivo. Se antes qualquer empreendimento só poderia prosperar caso se associasse ao grupo dominante, hoje, recebem um tratamento de política pública voltada para o desenvolvimento regional sustentável, com os incentivos fundamentais para sua inserção e crescimento, ao lado do fortalecimento do dinamismo das economias locais e da cultura empreendedora.

A prática democrática e popular, a descentralização das ações, o planejamento participativo, a cooperação internacional e uma política de incentivo ao desenvolvimento de empreendimentos são fundantes de um governo a serviço do Maranhão, cuja permanência e continuidade são fatais ao anti-Maranhão representado por uma sub-elite ou anti-elite transfigurada na oligarquia em decadência, que sempre se serviu do estado, cujo conteúdo ou pauta de realizações foi essencialmente retórico, traçado de fora para dentro, sem respeito às aspirações da população.

Não podemos ter inocência quanto a mais essa tentativa de burlar a democracia no Maranhão. Somente a mobilização permanente da população e a inteligência na organização dessa resistência serão determinantes para a consolidação de outra cultura política no estado. Sobretudo devemos estar cientes de que antes da lei vem a vontade popular, o povo, somente depois e para estar a seu serviço, vem a lei.

Weber há muito refletiu que nada até hoje se conseguiu com base apenas no fervor e na espera, portanto, a grande lição que nos fica é que precisamos nos dedicar intensamente a isso, conforme nossas capacidades e possibilidades, sem perder de vista que a história política maranhense nos deixou cristalino que a inação é vazia de resultados, assim como, a ação sem reflexão é prenhe de decepções.

Jhonatan U. P. Sousa - Historiador

A Oligarquia resiste

A Oligarquia resiste

A batalha judicial que o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), trava no Tribunal Superior Eleitoral com o clã dos Sarney é um retrato das dificuldades de extinguir os feudos políticos ainda restantes no País. O julgamento está na pauta de votação.

São décadas de dominação interrompidas pelo médico Jackson Lago.

Ele desbancou a senadora Roseana Sarney (PMDB) na eleição de 2006. A imprensa, sob controle, passou a fazer oposição cerrada ao vencedor. Em pouco tempo, formou-se um processo para invalidar a eleição sob o pretexto de que o então governador José Reinaldo, ex-aliado de Sarney, teria usado a máquina do estado por meio de convênios supostamente “eleitoreiros”. Mas, em razão da derrota de Edson Vidigal (PSB, candidato apoiado pelo governador) foi preciso estender a acusação também ao candidato Aderson Lago (PSDB) e, naturalmente, a Jackson Lago, que foi para a disputa do segundo turno e venceu Roseana Sarney.

O advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do STF, que atua na defesa de Lago, sustenta que, se os convênios visavam favorecer os três candidatos, deveriam ser anulados os votos de todos eles. Neste caso, em virtude dos votos cancelados, haveria de ser feita uma nova eleição.

O Ministério Público encampou a tese da acusação. O veloz procurador eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho, segundo levantamento da defesa, não levou mais do que dezesseis dias para examinar 50 volumes.

Duas ou três histórias curiosas em meio a muitas outras que constam de um calhamaço de, aproximadamente, 15 mil páginas.

– Uma das provas contra Lago são os trechos de um discurso de José Reinaldo, em abril de 2006, na cidade de Codó. O governador, além de citar seu candidato Edson Vidigal, também cita Jackson Lago. A perícia no material audiovisual, para apontar se houve edição, não foi realizada por falta de apresentação do original. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral baseou-se nessa prova controversa para dispensar a perícia e alegou “ser público e notório” que o governador “apoiava explicitamente” Vidigal e Lago.

– A constatação de que Roseana venceu Lago em 101 dos 156 municípios beneficiados pelos acordos apontados como ilícitos também não convenceu a Justiça Eleitoral do Maranhão da impossibilidade de apontar Lago como beneficiado pelos convênios do governo do estado.

– Há um argumento na acusação que é pura fantasia: o uso indevido dos meios de comunicação para favorecer Lago. Só que 95% da imprensa maranhense está sob controle do Sistema Mirante, pertencente ao clã Sarney. O argumento, por absurdo, nem foi encampado pela Justiça.

Além de tudo, o processo contra Lago furou a fila de processos de governadores à espera de decisão do TSE.

Maurício Dias - Revista CartaCapital (24/12/08, Ano XV, n. 527).

A BALAIADA VENCEU O AI-5!

A BALAIADA VENCEU O AI-5!

A Rosa da Democracia não deixou, nem deixará de abrir em nossos corações. A sua fiel companheira, a Rosa da Liberdade, brotou nesta semana do coração do povo maranhense, no canteiro humano plantado em frente ao Palácio dos Leões, durante os dez dias de vigília cívica, em defesa da democracia e do mandato do Governador Jackson Lago.

Vigília inicialmente encabeçada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, movimento este, que durante as primeiras tentativas de desestabilização do atual Governo, através da “Operação Navalha” em meados de 2007, teve a lucidez e a iniciativa de dar uma das maiores demonstrações de apoio e solidariedade que já tive oportunidade de presenciar em minha vida a um governante neste país.

Dezoito mil participantes no Congresso Nacional do MST em Brasília, onde o único chefe de executivo estadual presente e convidado era o Governador Jackson Lago. Vi, com estes olhos que já presenciaram tantas páginas felizes e infelizes da nossa história - Anistia aos presos e Exilados Políticos, Congresso de Reconstrução da UNE, fundação do PT e da CUT, Greve da Meia-Passagem, assassinato de trabalhadores rurais, Diretas Já, Fora Collor etc. – uma manifestação quase profética de que o Governo Jackson Lago seria alvo de perseguição permanente por parte dos seus adversários, e que a única via de responder à altura a todos os seus ataques, seria a radicalização da democracia, através da participação dos movimentos sociais no dia a dia das decisões governamentais e a inversão de prioridades no direcionamento das políticas públicas, voltadas para os interesses das camadas mais necessitadas da população.

Uma só data e duas vertentes completamente antagônicas na história maranhense e brasileira. 13 de dezembro: Balaiada e AI- 5. A primeira representa a deflagração do maior movimento revolucionário que já aconteceu em nosso estado, tendo como principal liderança a figura de um negro – o Negro Cosme. A segunda, como nos dizia o compositor Chico Buarque, uma verdadeira página infeliz da nossa história, que ceifou a Rosa da Liberdade e espetou espinhos da maldade na Rosa da Democracia, através da tortura, do exílio e da morte.

Desta feita, a repercussão dos fatos eclodiu além-mar, como diriam os lusitanos. Manifestações de solidariedade de respeitadas personalidades de todo o mundo se fizeram visíveis e já não foi possível reduzir as manchetes jornalísticas a “coisa de um grupelho de estudantes alcoolizados” ou de “um insignificante grupo de lavradores sem terra”.

Com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar!

Nunca um verso de um poeta expressou a fotografia de um momento histórico revelada para o mundo com toda força da dialética que junta prática e teoria, intenção e gesto, discurso e compromisso. Assim o fez o compositor César Teixeira, em pleno palanque do Acampamento Balaiada instalado em frente ao Palácio dos Leões; dando de César o que César tem de mais sublime e sincero – sua arte engajada a serviço da democracia e dos direitos humanos.

Muitos artistas preferiram esconder suas caras, quem sabe agora filiados a um outro tipo de movimento: o MSV – Movimento dos Sem Vergonha (na cara). Talvez esperando um outro veredicto do TSE, a ser comemorado com as 200 caixas de foguetes prometidas pelos interlocutores do grupo Sarney, alardeada pelos quatro cantos da cidade, com direito a charanga da Madre Deus, onde outros já preparavam marchinhas carnavalescas saudando a volta da Branca.

Tiveram de adiar os intentos que não puderam ser transformados em gestos. Um novo AI-5 não pôde ser editado no TSE, que não se prestou a um gesto tão vil e declinou pela suspensão da sessão, após o pedido de vista do processo expedido por um dos seus eminentes ministros.

A Balaiada continua viva e sua história ecoando pelos cânticos afros dos tambores-de-crioula que se revezaram continuamente em frente ao Palácio dos Leões. Não há, nem deve haver espaço para novas senzalas neste estado, o mandato do Governador Jackson Lago pertence ao povo maranhense e em seu nome deve ser preservado. Negros, brancos, indígenas, católicos, ateus, evangélicos, umbandistas são todos fiadores desta construção coletiva ecumênica.

Pra não dizer que não falei de flores, quer dizer, cultura, duas excelentes notícias para todos os artistas e produtores culturais do nosso estado: a Assembléia Legislativa encerra o ano de 2008 aprovando dois projetos de lei de fundamental importância para consolidar a implantação do Sistema Estadual de Cultura, ambos de autoria do Poder Executivo:

1) Altera e consolida o Sistema de Gestão e de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão – SEGIC;

2) Institui no âmbito da Administração Estadual o título “Capital Cultural Maranhense”.

O primeiro cria o FUNDECMA – Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense, que irá estimular em larga escala a produção cultural em todas as regiões e em todas as linguagens artísticas. O primeiro Edital deve ser lançado até o mês de março de 2009.

O segundo dará anualmente o título de “Capital Maranhense da Cultura” ao município que se destacar no apoio à cultura local, através do incentivo a projetos públicos ou privados que objetivem valorizar a riqueza étnica e cultural municipal e a da região a que o município pertença. O primeiro Edital também deverá ser divulgado até o mês de março de 2009.

Com essas duas significativas vitórias, no plano cultural e político, só posso desejar a todos os maranhenses um Natal encharcado de felicidades e um Ano Novo repleto da mais pura maranhensidade.

A Balaiada venceu o AI-5!

Joaozinho Ribeiro

O Povo do Maranhão está em vigília democrática

Num Estado com fortes antecedentes de fraudes e manobras eleitorais utilizando-se da Justiça, o povo sai às ruas para defender o seu voto e o legítimo mandato de Jackson Lago

A democracia é um processo em construção no Brasil. Desde a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, avanços têm sido registrados, mas ainda falta muito para que o nosso país possa se orgulhar da sua democracia.

O que está acontecendo neste momento no Maranhão é um exemplo paradigmático. Esse Estado tem fortes e históricos antecedentes de resistência popular às fraudes eleitorais e à venalidade de alguns representantes da Justiça Eleitoral. Lembre-se, por exemplo, a resistência popular nos anos 50 contra as eleições fraudulentas da época de Vitorino Freire, e particularmente a luta contra a posse do governador Eugênio Barros, após uma eleição com todo tipo de irregularidades. A posse só foi possível pela presença de tropas federais, já que a população, revoltada, tinha tomado as ruas e praças da capital.

Hoje, mais de cinquenta anos depois desse episódio, a população maranhense está em vigília. Em um movimento espontâneo - que não contou com outro meio de comunicação que não seja o boca-a-boca e essa ferramenta tão democrática dos dias de hoje que é a internet - foi se espalhando a convocatória para sair para as ruas, numa democrática demonstração de repúdio ao golpe que está sendo orquestrado. A rua e a praça são os locais onde o povo pode expressar os seus sentimentos. E neste caso, o sentimento é de indignação e revolta diante da tentativa de anular uma decisão soberana do povo maranhense, através do voto consciente, nas eleições de 2006.

A família Sarney sempre se beneficiou justamente do silêncio cúmplice e da desinformação! A vigília é uma atitude militante e democrática, apesar de ter sido chamada em editorial do Estado do Maranhão, da família Sarney, de "terrorista". Na verdade, o povo maranhense está na rua como reação diante da audácia sem limites da família Sarney. Justamente eles que controlaram o Estado durante décadas e que ainda buscam controlá-lo através da mídia, do poder econômico, das pressões políticas, tentam agora dar um golpe "branco" no Governador Jackson Lago, através de um processo na Justiça supostamente por ... abuso de poder!!!!!

Parece uma ironia que José Sarney - todo o Maranhão sabe através de que caminhos espúrios construiu a sua carreira política e a sua incalculável fortuna - agora tenha a audácia de iniciar um processo na Justiça contra Jackson Lago, falando em compra de consciências e em abuso de poder econômico, autoridade e comunicação (mídia)?

Mais ironia ainda parece o fato que para iniciar o processo julgado hoje pelo Superior Tribunal Eleitoral a família Sarney esteja utilizando contra o Governador Jackson Lago uma lei que resultou de uma iniciativa popular visando eliminar da vida pública aqueles políticos que sempre descumpriram as leis eleitorais! A lei foi proposta ao Parlamento com um milhão de assinaturas, em 1999, por um importante movimento popular que reagia às velhas práticas de corrupção eleitoral. E ela constitui, sem dúvida, uma vitória da luta pela valorização do voto e em favor da transparência eleitoral. Desde então, ela tem servido para que centenas de mandatos obtidos mediante práticas espúrias fossem cassados.

Mas, como acontece neste nosso Brasil, a lei também pode ser utilizada, através de meios específicos, para violentar os propósitos aos que se supõe que deveria servir. É o caso da utilização que dela está fazendo a poderosa família Sarney, indignada diante do fato do Jackson Lago ter derrotado nas eleições de 2006 a candidata Roseana Sarney.

Mas, duas décadas de aprendizado democrático não acontecem em vão. Em todo o Maranhão, em outros Estados do Brasil e até no exterior, têm se multiplicado as vozes que denunciam essa manobra. E a população da capital, São Luís, está na rua, em vigília democrática. Diante do Palácio dos Leões, sede do governo, um acampamento popular mostra que o povo desta vez está alerta. E ontem milhares de pessoas se dirigiram para o Palácio dos Leões para daí acompanhar o julgamento do Governador, como expressivamente demonstram as fotos que acompanham este texto. Daí só saíram para voltar para suas casas quando foi anunciado que o julgamento tinha sido adiado para hoje.

A vigília democrática continua.

CARTA DE APOIO A DEMOCRACIA NO MARANHÃO

CARTA DE APOIO A DEMOCRACIA NO MARANHÃO

O Fórum de Ong AIDS do Maranhão, fundado em Maio de 2003, formado por 65 Ong, Redes Sociais da capital e do Interior, articulado nos Municípios de CAXIAS, CODO, BACABAL, ITAPECURU MIRIM, IMPERATRIZ, SÃO LUIS, RAPOSA, SÃO JOSE DE RIBAMAR, SANTA INES ,AMARANTE E ARAME , Vem através desta declarar nosso apoio a:

1 – Democracia no Maranhão

2 – Ao Governo Jackson Lago

E exigir respeito a liberdade, ao voto , a Democracia , a Cidadania e aos Direitos Humanos dos Maranhense e do Povo Brasileiro.

Pois fica para nos uma vergonha Nacional a ação de GOLPE do Grupo Sarney contra o Povo do Maranhão.

Queremos aqui dizer que:

1 - Os Doentes de AIDS foram retirados do Hospital do IPEM no Governo de Roseana Sarney e transferidos para o Hospital Getulio Vargas . Sem orçamento e sem uma Política administrativa pra o Hospital Getulio Vargas , onde sem nenhuma estrutura contribuíram para as mortes de centenas de doentes de AIDS durante 15 anos.

E depois de 15 anos, o Governador Jackson Lago foi o primeiro Governador do Maranhão em 15 anos a apresentar uma proposta ORÇAMENTARIA E DE ESTRUTURA FISICA para o Hospital Getulio Vargas.

2 – O Estado do Maranhão em 2008 foi o Estado Brasileiro que deu para a Política de enfrentamento as DST e AIDS a maior contrapartida oriundas de tesouro estadual, sendo 2 milhões de Reais, sendo as contrapartidas anteriores a mais alta foi 145 mil reais. Tamanha contra partida foi destaque no Relatório da ONU no relatório de Monitoramento da UNGASS ( Metas Mundiais de enfrentamento das DST e AIDS ).

Reafirmamos que muito ainda tem que ser feito no Maranhão para o enfrentamento das DST e AIDS devido aos nossos indicadores sociais negativos, que são um dos piores do Brasil, mas reconhecemos que Atitudes Políticas de Estado como as do Governo Jackson Lago, nunca vistas antes por nenhum outro Governo da Oligarquia Sarney, são de fundamental importância para que no Futuro tenhamos indicadores sociais positivos e um povo vivendo bem melhor.

Pois em nossa analise, os atuais indicadores negativos são frutos da falta de vontade política que durou 40 anos de oligarquias do Grupo Sarney neste Estado.

Não aceitamos mais esta Oligarquia, não aceitamos a Ditadura, não aceitamos o atraso.

Queremos e exigimos a Democracia, os avanços, o dialogo, a parceria, o respeito, a dignidade, o construir juntos (as) a liberdade, o FUTURO.

Pois para nos do Fórum de Ong AIDS do Maranhão o Governo Jackson Lago além de representar tudo isso , representa também o Povo do Maranhão com suas diversidades em cada Pasta de Governo em cada mesa de diálogos com os Movimentos Sociais.

Estamos somando e apoiando ao MST e aos vários Movimentos Sociais do Maranhão e junto (as) ao Povo do Maranhão neste Manifesto de luta, onde exigimos respeito ao nosso voto, a Democracia a Mudança ao Futuro a Constituição Federal e aos Direitos Humanos.

São Luis – MA 12 de Dezembro de 2008


FORUM DE ONG AIDS DO MARANHÃO
Rua São Gabriel n° 200 Bairro Fé em Deus
São Luis – MA (98) 32325886

Em 2008 comemoram-se os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e
20 anos da Constituição Federal

TSE desafiado a ouvir a voz do povo do Maranhão

Matéria Le Monde diplomatique Brasil
O caso Jackson Lago. É cada vez mais forte a sensação de que a Lei Eleitoral precisa ser blindada contra interpretações abusivas, esquemas de poder e testemunhas precárias. O TSE parece desafiado a fazer História, se quiser fazer Justiça

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Nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga um processo aberto pelo clã Sarney contra o governador do Maranhão, o médico e conhecido combatente social Jackson Lago (PDT), que vem derrotando eleitoralmente José Sarney e sua filha Roseana nas últimas eleições.

Duas vezes prefeito de São Luís e governador desde o início de 2007, após a vitória sobre Roseana Sarney nas eleições de 2006, Jackson Lago tem sido alvo de intrigas, manobras rasteiras, campanhas sistemáticas da imprensa controlada pelo clã (a principal rádio, a principal tevê, repetidora da Globo, e o principal jornal) e processos instigados pelos interesses contrariados do clã que estabeleceu um domínio semifeudal no Maranhão, sob o manto protetor da ditadura militar, a partir do golpe de 1964.

A Lei Eleitoral parece sucumbir às espertezas de advogados especialistas em manipular interpretações para servir aos interesses dos derrotados importantes. É sintomático que sete governadores estejam na condição de réus eleitorais e, em pleno meio do mandato, estejam ameaçados de perder os cargos para os quais receberam votações consagradoras de seus coestaduanos. Imagine-se o tumulto administrativo que se pode instalar em diversos Estados, com uma eventual troca de governo, a apenas dois anos do fim do mandato, assumindo governadores que tiveram a minoria de votos.

É cada vez mais forte a sensação de que a Lei Eleitoral precisa ser blindada contra interpretações abusivas, esquemas de poder e testemunhas precárias. É importante que os Ministros do TSE atentem para a fragilização política da federação que representam tais processos, que podem se tornar uma bola de neve incontrolável, caso se abram também processos contra os eventuais derrotados que vierem a ser empossados no lugar dos vencedores de 2006.

No caso do governador Jackson Lago, a queixa de Roseana Sarney se centra na acusação de que o governador anterior, José Reinaldo Tavares, teria promovido convênios com prefeituras no ano eleitoral, e que tais convênios teriam beneficiado o candidato do PDT, embora José Reinaldo Tavares (PSB) apoiasse o candidato de seu partido.

Foram celebrados convênios entre o governo estadual e 157 municípios maranhenses, aliás uma rotina administrativa em qualquer Estado, e tudo dentro dos prazos permitidos pela lei eleitoral. Roseana Sarney derrotou Jackson na imensa maioria desses municípios (101 municípios), o que desqualifica a acusação de interferência dos convênios sobre a lisura eleitoral e o equilíbrio da disputa, ainda mais que o candidato apoiado por José Reinaldo Tavares, Edson Vidigal, foi dos menos votados nos municípios conveniados. Mesmo assim, este é o argumento que pode custar, no TSE, o mandato legitimamente conferido a Jackson Lago pelo povo do Maranhão.

Agora, prioridade do interesse público

Os programas inovadores de Jackson Lago nas duas administrações da capital, São Luís, como prefeito eleito, reeleito e que elegeu o sucessor, e agora como governador, estão no centro das manobras judiciais do clã Sarney. Há uma profunda mudança de comportamentos administrativos, de planejamento público e de estímulo ao desenvolvimento econômico e social, educacional e cultural do Maranhão na gestão Jackson Lago.

A herança do clã Sarney está sendo varrida, pois o Maranhão tornou-se, nos mais de 40 anos de influência dominante da família, um dos Estados mais pobres e desarticulados da Federação. Os índices econômicos e sociais maranhenses, ao longo desse tempo, comprovam a regressão que o Estado sofreu, a partir do golpe militar e da sua entrega, como uma espécie de capitania hereditária, ao então presidente do partido do regime militar, a Arena, José Sarney.

De Estado-solução,como o definia Celso Furtado nos anos 50 e começos dos 60, por sua característica de grande produtor agrícola e abrigo para os sertanejos tangidos pela seca dos Estados vizinhos, o Maranhão virou Estado-problema, quando o então governador José Sarney editou uma lei de terras que permitiu a formação de imensos latifúndios por parte de bancos e indústrias, sobretudo paulistas. Bom para os bancos e indústrias (a Volkswagen formou logo um latifúndio de 200 mil hectares) e ótimo para os interesses do clã em âmbito local e nacional. Já o agricultor familiar foi desalojado e a violência no campo maranhense brotou com a ação de capatazes e jagunços.

As conseqüências são sentidas até hoje: de exportador de arroz para todo o Nordeste e parte do Sudeste, o Maranhão tornou-se importador desse alimento essencial. De acolhedor de levas de deslocados da seca, o Maranhão tornou-se origem de migrantes para outros Estados (Amazônia Legal e até Sudeste), por falta de terras para se trabalhar.

Mais de um milhão de maranhenses vivem hoje fora de sua terra natal, como conseqüência do desequilíbrio criado pela lei de terras de Sarney. A proporção representa um migrante para cada seis moradores do Estado,uma taxa que soa como verdadeiro êxodo. É sintomático que em cada conflito agrário, como o de Eldorado dos Carajás, a maioria dos envolvidos seja do Maranhão. Dos 19 trabalhadores rurais mortos em Eldorado dos Carajás, 11 eram maranhenses que haviam deixado seu Estado para buscar um pedaço de terra no Pará.

As cada vez mais eficientes ações do Ministério do Trabalho, contra o trabalho escravo em fazendas e canaviais, registram sempre uma presença marcante de trabalhadores maranhenses submetidos a tratamento desumanos nos mais diversos Estados.

A mortalidade infantil é de 40 por mil, muito alta, e o analfabetismo está decrescendo nos últimos anos, mas ainda é de 22,8%, a terceira maior do país, segundo o IBGE. São heranças deixadas pelo clã e que começam a ser combatidas com decisão.

Em oito anos de governo (1994-2002), Roseana Sarney criou 3 novas escolas apenas, enquanto Jackson Lago, em apenas dois anos, já entregou 150 escolas novas, instalou 550 centros de informática nas escolas públicas, recriou o ensino médio profissionalizante, que Roseana extinguira, e, em convênio com o governo federal, está instalando 14 centros de educação tecnológica, que vão se juntar aos únicos três que o Estado teve nos últimos 100 anos.

Em um estado rural como ainda é o Maranhão, Roseana extinguiu a Secretaria de Agricultura. José Reinaldo a recriou e Jackson Lago agora a está dinamizando, inclusive com a atuação e apoio dos movimentos sociais rurais.

Industrializando o Maranhão

A reviravolta no planejamento estadual pela gestão Jackson Lago está modernizando o Estado: maciços investimentos em siderurgia, transportes, papel e celulose, portos, indústria naval e indústria petrolífera marcam as perspectivas locais, com a entrada de recursos calculados em torno de R$ 41 bilhões nos próximos anos.

Esta revolução administrativa implode a capitania hereditária que o clã Sarney pretendia eternizar, com sucessão de pai a filha e netos. A influência do clã perdeu seu magnetismo forçado junto ao eleitorado maranhense, mas parece ainda exercer fascínio fora do Estado: qualquer processo judicial inventado pelo clã corre veloz, enquanto os diversos processos contra os seus próprios membros ficam esquecidos em gavetas desconhecidas.

Mesmo as recentes apurações da Polícia Federal contra Fernando Sarney e associados (estes indicados para a máquina federal pelo chefe do clã), que incluem remessas ilegais de dólares para o exterior, manipulação de licitações públicas em diversos órgãos federais e financiamento ilegal da campanha da irmã em 2006, parecem ter entrado em ritmo lento. Segundo a Polícia Federal, o clã Sarney age no interior da estrutura do Governo Federal para extrair vantagens ilícitas, através dos cargos preenchidos por indicação do senador José Sarney em setores de orçamentos gordos.

O deputado Julião Amin (PDT/MA), em recente pronunciamento na Câmara Federal, frisou que “o Maranhão está revoltado com o cinismo dos agentes do passado que movem um processo sem qualquer consistência jurídica, para tentar receber no tapetão, como diz o povo, o que eles já não têm mais pelo voto.”

Também a Via Campesina lançou um manifesto de repúdio ao processo contra Jackson Lago, lembrando que, em 2006 e agora em 2008, o povo maranhense manifestou-se contra “a mais atrasada e cruel oligarquia do país, a família Sarney. Por isso, repudiamos os atos que a oligarquia Sarney vem fazendo para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2006 e no pleito de 2008. E denunciamos para a sociedade brasileira a ação traiçoeira que esta oligarquia tenta impor ao povo maranhense.”

O TSE parece desafiado a fazer História, se quiser fazer Justiça.

Procópio Mineiro

"Estamos na mesma luta" - Governador Jacques Wagner se solidariza com Jackson Lago

O Governador do Maranhão, Jackson Lago, teve uma reunião nesta segunda-feira (15 de dezembro), na Bahia, com o Governador Jaques Wagner, no marco da IV Reunião Plenária dos Governadores e Prefeitos do FCCR | Mercosul, que antecede à Cúpula dos Chefes de Estado da América Latina e Caribe (CALC), na Costa do Sauípe (BAhia). O encontro foi excelente.

O Governador distribuiu o Artigo de sua autoria "Maranhão: a Galápagos Política" para todos, onde relata desde as origens a sua luta em defesa dos valores democráticos e responde as acussações do clã Sarney. O julgamento será amanhã em Brasília.

O Governador Jaques Wagner não só está solidário da causa do Governador Lago na sua resistência ás manobras da família Sarney como disse que são companheiros da mesma luta.

"Vencemos tradicionais chefes políticos. Seria um desrespeito à democracia e a prática dos valores éticos a cassação do Governador Jackson Lago. Estou nessa luta com vocês, pela manutenção da vontade popular do povo maranhense. Eu compreendo bem o que está acontecendo porque vivi situação semelhante na Bahia", afirmou Jaques Wagner.



Beatriz Bissio