Coronelismo Eletrônico

Ninguém contesta o coronel

Quem acessar durante esta semana o site do Observatório da Imprensa vai encontrar na enquete a seguinte pergunta: "É correto um político usar uma concessão pública de TV para atacar seus adversários?".
A questão vem à superfície porque o presidente do Senado, José Sarney, foi apanhado em gravação da Polícia Federal orientando seu filho Fernando a usar as emissoras da família para atacar um adversário político.
Sarney é dono de um conglomerado de comunicação que inclui emissora de televisão afiliada à Rede Globo. A legislação proíbe a concessão de serviços públicos, entre eles os de radiodifusão, a detentores de cargo eletivo.
O pesquisador Venício A. Lima, integrante deste Observatório, já demonstrou que 51 deputados são donos ou sócios de emissoras, enquanto o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação constatou que pelo menos 27 dos 81 senadores são proprietários de veículos de comunicação, diretamente ou através de prepostos ou parentes. É o chamado coronelismo eletrônico.
O capítulo específico da Constituição de 1988 sobre Comunicação Social tem cinco artigos, que nunca foram regulamentados. Pouco ânimo
Esse debate deveria estar fervendo na imprensa por esses dias, em função da conversa entre Sarney pai e Sarney filho, revelada pela Folha de S.Paulo. Mas o que os jornais destacam nas edições de terça-feira (10/2) é o projeto que livra da prisão os operadores ou responsáveis por emissoras clandestinas. Em vez de processo criminal, os acusados serão submetidos a processo administrativo no Ministério das Comunicações. Praticamente todos os jornais deram atenção à proposta, abordando corretamente o tema, com abertura de opiniões variadas.
A imprensa se manifesta contrária à existência das emissoras clandestinas, o que é razoável. Algumas delas estão nas mãos do crime organizado, mas na maior parte dos casos trata-se de emissoras comunitárias em situação irregular. É um problema que de fato precisa ser levado a debate, e até, eventualmente, a audiências públicas.
A imprensa está preocupadíssima com as emissoras clandestinas. Mas não tem o mesmo ânimo para a outra irregularidade, muito mais grave, que é a permanência do coronelismo eletrônico.

Por Luciano Martins Costa em 10/2/2009
Comentário para o programa radiofônico do OI, 10/2/2009