A BALAIADA VENCEU O AI-5!
A Rosa da Democracia não deixou, nem deixará de abrir em nossos corações. A sua fiel companheira, a Rosa da Liberdade, brotou nesta semana do coração do povo maranhense, no canteiro humano plantado em frente ao Palácio dos Leões, durante os dez dias de vigília cívica, em defesa da democracia e do mandato do Governador Jackson Lago.
Vigília inicialmente encabeçada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, movimento este, que durante as primeiras tentativas de desestabilização do atual Governo, através da “Operação Navalha” em meados de 2007, teve a lucidez e a iniciativa de dar uma das maiores demonstrações de apoio e solidariedade que já tive oportunidade de presenciar em minha vida a um governante neste país.
Dezoito mil participantes no Congresso Nacional do MST em Brasília, onde o único chefe de executivo estadual presente e convidado era o Governador Jackson Lago. Vi, com estes olhos que já presenciaram tantas páginas felizes e infelizes da nossa história - Anistia aos presos e Exilados Políticos, Congresso de Reconstrução da UNE, fundação do PT e da CUT, Greve da Meia-Passagem, assassinato de trabalhadores rurais, Diretas Já, Fora Collor etc. – uma manifestação quase profética de que o Governo Jackson Lago seria alvo de perseguição permanente por parte dos seus adversários, e que a única via de responder à altura a todos os seus ataques, seria a radicalização da democracia, através da participação dos movimentos sociais no dia a dia das decisões governamentais e a inversão de prioridades no direcionamento das políticas públicas, voltadas para os interesses das camadas mais necessitadas da população.
Uma só data e duas vertentes completamente antagônicas na história maranhense e brasileira. 13 de dezembro: Balaiada e AI- 5. A primeira representa a deflagração do maior movimento revolucionário que já aconteceu em nosso estado, tendo como principal liderança a figura de um negro – o Negro Cosme. A segunda, como nos dizia o compositor Chico Buarque, uma verdadeira página infeliz da nossa história, que ceifou a Rosa da Liberdade e espetou espinhos da maldade na Rosa da Democracia, através da tortura, do exílio e da morte.
Desta feita, a repercussão dos fatos eclodiu além-mar, como diriam os lusitanos. Manifestações de solidariedade de respeitadas personalidades de todo o mundo se fizeram visíveis e já não foi possível reduzir as manchetes jornalísticas a “coisa de um grupelho de estudantes alcoolizados” ou de “um insignificante grupo de lavradores sem terra”.
Com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar!
Nunca um verso de um poeta expressou a fotografia de um momento histórico revelada para o mundo com toda força da dialética que junta prática e teoria, intenção e gesto, discurso e compromisso. Assim o fez o compositor César Teixeira, em pleno palanque do Acampamento Balaiada instalado em frente ao Palácio dos Leões; dando de César o que César tem de mais sublime e sincero – sua arte engajada a serviço da democracia e dos direitos humanos.
Muitos artistas preferiram esconder suas caras, quem sabe agora filiados a um outro tipo de movimento: o MSV – Movimento dos Sem Vergonha (na cara). Talvez esperando um outro veredicto do TSE, a ser comemorado com as 200 caixas de foguetes prometidas pelos interlocutores do grupo Sarney, alardeada pelos quatro cantos da cidade, com direito a charanga da Madre Deus, onde outros já preparavam marchinhas carnavalescas saudando a volta da Branca.
Tiveram de adiar os intentos que não puderam ser transformados em gestos. Um novo AI-5 não pôde ser editado no TSE, que não se prestou a um gesto tão vil e declinou pela suspensão da sessão, após o pedido de vista do processo expedido por um dos seus eminentes ministros.
A Balaiada continua viva e sua história ecoando pelos cânticos afros dos tambores-de-crioula que se revezaram continuamente em frente ao Palácio dos Leões. Não há, nem deve haver espaço para novas senzalas neste estado, o mandato do Governador Jackson Lago pertence ao povo maranhense e em seu nome deve ser preservado. Negros, brancos, indígenas, católicos, ateus, evangélicos, umbandistas são todos fiadores desta construção coletiva ecumênica.
Pra não dizer que não falei de flores, quer dizer, cultura, duas excelentes notícias para todos os artistas e produtores culturais do nosso estado: a Assembléia Legislativa encerra o ano de 2008 aprovando dois projetos de lei de fundamental importância para consolidar a implantação do Sistema Estadual de Cultura, ambos de autoria do Poder Executivo:
1) Altera e consolida o Sistema de Gestão e de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão – SEGIC;
2) Institui no âmbito da Administração Estadual o título “Capital Cultural Maranhense”.
O primeiro cria o FUNDECMA – Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense, que irá estimular em larga escala a produção cultural em todas as regiões e em todas as linguagens artísticas. O primeiro Edital deve ser lançado até o mês de março de 2009.
O segundo dará anualmente o título de “Capital Maranhense da Cultura” ao município que se destacar no apoio à cultura local, através do incentivo a projetos públicos ou privados que objetivem valorizar a riqueza étnica e cultural municipal e a da região a que o município pertença. O primeiro Edital também deverá ser divulgado até o mês de março de 2009.
Com essas duas significativas vitórias, no plano cultural e político, só posso desejar a todos os maranhenses um Natal encharcado de felicidades e um Ano Novo repleto da mais pura maranhensidade.
A Balaiada venceu o AI-5!
Joaozinho Ribeiro
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