A Oligarquia resiste

A Oligarquia resiste

A batalha judicial que o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), trava no Tribunal Superior Eleitoral com o clã dos Sarney é um retrato das dificuldades de extinguir os feudos políticos ainda restantes no País. O julgamento está na pauta de votação.

São décadas de dominação interrompidas pelo médico Jackson Lago.

Ele desbancou a senadora Roseana Sarney (PMDB) na eleição de 2006. A imprensa, sob controle, passou a fazer oposição cerrada ao vencedor. Em pouco tempo, formou-se um processo para invalidar a eleição sob o pretexto de que o então governador José Reinaldo, ex-aliado de Sarney, teria usado a máquina do estado por meio de convênios supostamente “eleitoreiros”. Mas, em razão da derrota de Edson Vidigal (PSB, candidato apoiado pelo governador) foi preciso estender a acusação também ao candidato Aderson Lago (PSDB) e, naturalmente, a Jackson Lago, que foi para a disputa do segundo turno e venceu Roseana Sarney.

O advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do STF, que atua na defesa de Lago, sustenta que, se os convênios visavam favorecer os três candidatos, deveriam ser anulados os votos de todos eles. Neste caso, em virtude dos votos cancelados, haveria de ser feita uma nova eleição.

O Ministério Público encampou a tese da acusação. O veloz procurador eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho, segundo levantamento da defesa, não levou mais do que dezesseis dias para examinar 50 volumes.

Duas ou três histórias curiosas em meio a muitas outras que constam de um calhamaço de, aproximadamente, 15 mil páginas.

– Uma das provas contra Lago são os trechos de um discurso de José Reinaldo, em abril de 2006, na cidade de Codó. O governador, além de citar seu candidato Edson Vidigal, também cita Jackson Lago. A perícia no material audiovisual, para apontar se houve edição, não foi realizada por falta de apresentação do original. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral baseou-se nessa prova controversa para dispensar a perícia e alegou “ser público e notório” que o governador “apoiava explicitamente” Vidigal e Lago.

– A constatação de que Roseana venceu Lago em 101 dos 156 municípios beneficiados pelos acordos apontados como ilícitos também não convenceu a Justiça Eleitoral do Maranhão da impossibilidade de apontar Lago como beneficiado pelos convênios do governo do estado.

– Há um argumento na acusação que é pura fantasia: o uso indevido dos meios de comunicação para favorecer Lago. Só que 95% da imprensa maranhense está sob controle do Sistema Mirante, pertencente ao clã Sarney. O argumento, por absurdo, nem foi encampado pela Justiça.

Além de tudo, o processo contra Lago furou a fila de processos de governadores à espera de decisão do TSE.

Maurício Dias - Revista CartaCapital (24/12/08, Ano XV, n. 527).