quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

CONTRA A CASSAÇÃO DO DR. JACKSON LAGO

CONTRA A CASSAÇÃO DO DR. JACKSON LAGO
O POVO DO MARANHÃO EXIGE RESPEITO AO SEU VOTO

Está na fase final, com decisão iminente, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral do processo movido pela coligação "Maranhão -a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney (DEM) ao governo do Maranhão nas eleições de 2006, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e do vice–governador, Luis Carlos Porto.
O motivo alegado para justificar o pedido seria a ocorrência de abuso de poder político (uso da administração pública em benefício dessa candidatura).
Não é difícil demonstrar, mesmo conhecendo as sutis filigranas jurídicas, a fragilidade das acusações. A maior parte das supostas irregularidades ocorreu antes do dia 1º de outubro de 2006 (data do primeiro turno). O então Governador do Estado – que apoiou no primeiro turno o candidato Edson Vidigal, seu correligionário do Partido Socialista Brasileiro – PSB, teria celebrado convênios com prefeituras como instrumento eleitoral. Caso a irregularidade do ato seja comprovada, a candidatura que poderia ter sido beneficiada seria a de Edson Vidigal, que no entanto, sequer chegou a disputar o segundo turno.
No primeiro turno, Roseana Sarney superou Jackson Lago em 101 (cento e um) dos 156 (cento e cinqüenta e seis) municípios beneficiados com repasses de recursos decorrentes de tais ajustes. E, em diversos Municípios, não favorecidos com esses convênios, a candidata Roseana Sarney foi derrotada. Os exemplos mais concretos são os Municípios de São Luis e Imperatriz, nos quais Jackson Lago venceu a eleição com dianteira de mais de 210.000 mil eleitores .
No segundo turno, Roseana Sarney não conseguiu o apoio de nenhum dos candidatos derrotados no primeiro turno. Sua votação se manteve praticamente inalterada: 1.282.053 votos no primeiro turno e 1.295.745 no segundo. O terceiro e quarto colocados, Edson Vidigal e Aderson Lago, apoiaram Jackson Lago, que tendo recebido 933.089 votos no primeiro turno, saltou para 1.393.647 votos no segundo. A diferença é praticamente equivalente ao total de votos dos candidatos derrotados no primeiro turno . Não há nada de ilegal ou ilegítimo nisso!
Este breve resumo dos antecedentes do processo contra o Dr. Jackson só permite uma conclusão: o processo movido contra ele é político e não jurídico.
A candidatura de Roseana Sarney em 2006 representava a continuidade no controle do aparelho do Estado de um grupo político–econômico que começou a obter poder quando seu maior expoente, o atual Senador José Sarney, numa reviravolta política, aliou–se ao governo militar após o golpe de 1964, tornando–se desta forma governador. Na verdade, quem teria sido eleito governador pelo voto, caso não houvesse a intervenção militar, teria sido Neiva Moreira, cuja candidatura já era dada como vitoriosa. Mas nessa altura, Neiva tinha sido preso e depois expulso do pais, passando 15 anos no exílio.
Aliado à ditadura, Sarney comandou o Maranhão como um senhor feudal, pois além do poder econômico, foi concentrando amplas prerrogativas políticas, como a formação do maior conglomerado de comunicação da região, o grupo Mirante, e a nomeação para os principais cargos nos poderes e na burocracia do Estado daqueles que lhe juravam fidelidade do tipo vassálico medieval.
Como nas monarquias hereditárias, José Sarney preparou os filhos para assegurar–se a continuidade do domínio do Estado, sempre amparado na falta de democracia, de liberdade de imprensa e no uso e abuso da maquina burocrática e da pratica da corrupção. Quando a abertura política permitiu uma eleição de compromisso entre o passado autoritário e um futuro democrático, Sarney teve o beneficio do destino trágico de Tancredo Neves para chegar à Presidência.
Desde que as eleições se tornaram, de fato, diretas, esse grupo vinha mantendo o seu poder graças a essa forma autoritária de controle do Estado. Assinale–se, por exemplo, que das 184 emissoras de rádio e de televisão que funcionam nos pais com prazo de concessão vencido, estão as do grupo Mirante.
Há alguns anos que a família Sarney está sendo investigada por irregularidades de todo tipo (eleitorais, financeiras, administrativas) que praticou durante décadas.
Chama a atenção que o grupo Sarney, que teve a ousadia de pedir a cassação do governador Jackson Lago confiado em seu imenso poder, tenha um dos seus membros, Fernando, filho do senador Sarney, sob investigação da policia e do Ministério Público por financiamento ilegal de campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão em 2006!
Isso sem falar nas ligações com doleiros e envios de remessas ilegais de dinheiro para fora do País. Os ilícitos relacionados pelo Ministério Público para pedir a prisão de Fernando e mais 15 pessoas são crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública, falsidade ideológica, fraude em licitação, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O ministério publico tem provas de conversas do filho de Sarney com doleiros procurados pela Justiça, além de uma alta e atípica movimentação nas contas da família ter sido detectada em meio às investigações. Além disso, a Polícia Federal investiga saques em dinheiro vivo de R$ 3,5 milhões ligados a empresas e a uma pessoa da família Sarney no período eleitoral de 2006. O Ministério Público Federal também apura o caso. Entre setembro e outubro de 2006 foram sacados mais de R$ 1 milhão da conta do Sistema Mirante de Comunicação, afiliada da Globo, da qual Fernando é um dos dirigentes. O segundo turno da eleição foi no dia 29 de outubro. Investigadores citados pelo jornal Folha de São Paulo disseram suspeitar de financiamento ilegal de campanha.
Mas, o Superior Tribunal de Justiça concedeu no dia 19 de dezembro de 2007 um privilégio ilegal aos advogados de defesa de Fernando Sarney, o acesso às contas que estavam sendo investigadas, e aos andamentos do processo.
Alguém duvida, diante desta pequena síntese, de que o processo contra o Dr. Jackson Lago é político? Alguém duvida que se trata de mais uma jogada suja de um clã que não se resigna a aceitar a realidade de que o Maranhão, pelo voto popular, disse que não aceita mais ser um feudo da família Sarney?
A Justiça no Brasil esta sendo observada pelo povo, que em duas décadas de exercício do voto e da prática cotidiana da DEMOCRACIA aprendeu que O VOTO TEM VALOR!!
A família Sarney foi destronada pelo voto popular e se a Justiça não compreender isso estará cometendo um equivoco de graves e imprevisíveis conseqüências!

O VOTO TEM VALOR!!
NÀO À CASSACÃO DO DR. JACKSON LAGO!