Ninguém pode nos calar

NINGUÉM PODE NOS CALAR


Após os acontecimentos jurídicos recentes que puseram em cheque o resultado eleitoral acachapante do pleito de 2006, sagrando vitorioso o governador Jackson Lago, cumpre enfatizar que seu governo representa para a história política contemporânea do Maranhão e sua população majoritariamente excluída, oportunidade ímpar de inflexão numa realidade social e política que prevalece estagnada desde o século XIX e mais destacadamente nos últimos 40 anos, desde o regime militar de 1964 e da ascensão do grupo oligárquico sarneisista ao poder, exercendo-o de forma praticamente ininterrupta desde então.

Apesar da tentativa do campo jurídico tentar reduzir uma luta social histórica em “quizilas”, acreditando que a lei submete a realidade, a disposição dos militantes da democracia e de outro Maranhão possível permanecem irresolutos da firmeza de seus princípios e da legitimidade desse governo.

A decisão contraditória e questionável do Tribunal Superior Eleitoral-TSE deixa patente duas verdades: 1. a submissão do judiciário ao poder dominante e 2. a judicialização da política de forma parcial e benéfica aos setores conservadores no poder.

Não esqueçamos que em 1951 sob eleições flagrantemente corruptas, o mesmo tribunal, manteve sob forte mobilização e revolta popular o governador Eugênio Barros não por que as provas eram insuficientes, mas por que interessava ao poder dominante, representado pelo oligarca Vitorino Freire e a ditadura getulista, mantê-lo.

Cumpre destacar que no último decênio muitos estudos e diagnósticos apontaram para a profunda venalidade e corrupção dos juízes e do judiciário de forma geral, fruto também, da composição das cortes superiores, isto é, a nomeação de ministros ou desembargadores, se dá no âmbito da esfera política envolvendo negociações por vezes impublicáveis.

A decisão tomada em relação ao Maranhão, e a Paraíba, representam no seu conjunto o mais flagrante movimento de restabelecimento das oligarquias mais atrasadas do país, cuja derrota em vários estados no pleito de 2006 foi amplamente comemorada pelos setores progressistas mais a esquerda.

Não creio que o caso do Maranhão seja o mesmo da Paraíba numa perspectiva de fundo, pois aqui se tratava realmente da oposição histórica a uma oligarquia, e lá muito mais uma disputa entre duas oligarquias, uma mais arejada e outra mais atrasada.

Esperar a solução de nossa problemática no campo jurídico é um equívoco, ao lado da desunião e da autofagia do grupo atualmente governante, somam elementos favoráveis à oligarquia sedenta por voltar ao trono.

Mais do que nunca as idéias de continuidade da luta e da força advinda da união são válidas, fundamentais, pois o pleito de 2006 provou que a oposição unida se torna imbatível, portanto, os cantos dos cisnes e os corvos do mal agouro devem ser rechaçados.

A questão agora é de luta, democrática, pública, transparente, incansável e ampla, observando as possibilidades de cada um e da uma em colaborar. Por conseguinte, é fundamental maior coesão da frente da libertação, aumentar a mobilização popular, cerrar fileiras no campo da luta social, política, midiática e intelectual, congregando o maior conjunto de forças que for possível, na construção de contra-poderes e de contra-hegemonia, seja no nível local, estadual, regional, nacional e internacional.

O brilhante Francisco Rezek não poderia ter sido mais pungente quando destacou tratar-se de um “golpe pela via judiciária”, e os movimentos sociais mobilizados ao caracterizarem como “uma luta em defesa da democracia e da soberania do voto popular”, mas existe um ângulo não destacado, o que se enfrenta é como denominou Raymundo Faoro, o “Estado Novo do PMDB”, cujas bases foram lançadas durante a Presidência herdada por força do acaso e das bactérias que consumiram Tancredo Neves, pelo prócer da ditadura militar, José Sarney.

Esse grupo que tomou de assalto o poder central a partir do apoio declarado do presidente Lula da Silva se infiltrou, mais ainda, em todos os poderes da República, montando o maior esquema de corrupção e drenagem do dinheiro público que se tem notícia, muito bem enfatizado pelo senador Jarbas Vasconcelos em entrevista recente.

Portanto, a luta no Maranhão, revela apenas a ponta mais visível do esquema de perpetuação no poder do grupo liderado pelo senador José Sarney, cujo coronelismo foi por décadas obscurecido pela mídia conservadora, mas amplamente divulgado nos últimos dois anos na imprensa escrita e virtual, rompendo a fronteira do regional e atingindo o nacional e o internacional até então impressionados com uma imagem falseada e irreal do “estadista”.

Isto deve ser destacado para deixar bem claro contra o que se está lutando – uma coligação de oligarquias e políticos venais ciosos do poder que tomaram de assalto, escombros e entulhos da ditadura militar; e pelo que se está lutando – por uma alternativa verdadeiramente democrática cuja construção se dará a partir do Maranhão.

Ao folhear o estudo “Cenários do Maranhão para o ano 2007”, escrito pelo pesquisador Tetsuo Tsuji, em 1993, deparei com o seguinte fator favorável a um crescimento desigual do Estado – “ascensão, nas próximas eleições majoritárias, de governantes ligados ao grupo hegemônico (sarneysismo)”.

Justamente em 1994 foi eleito um dos governos mais equivocados da história política maranhense, o governo Roseana Sarney, cujos oito anos, legou ao Maranhão, como bem destaca a pesquisadora Zulene Muniz Barbosa, em tese publicada no ano de 2006, a redução dos órgãos públicos, a extinção de autarquias, a criação de um exército de servidores públicos em disponibilidade, 70% de analfabetismo, centenas de conflitos por terra, precarização e superexploração do trabalho, venda a preço de banana da CEMAR, do BEM, da TELMA, sucateamento da CAEMA, demissão em massa de funcionários, o fim do IPEM, dentre outros.

Ninguém em plena consciência pode querer isso de volta, estamos fartos da repetição do mesmo.

Tetsuo Tsuji destacou também um segundo fator a época, o de que “não haverá mudanças no plano político-institucional no Maranhão, podendo ocorrer somente após vinte anos”. O momento da mudança é agora.

Tempo demais já passou sob os pés dos caminhantes, as suas mãos ficaram ásperas e gastas, mas o olhar é o mesmo daquela juventude que desafiou a ditadura, o espírito não esmoreceu, muitos são os que com eles dividem o pão, companheiros no barco que leva ao porto da liberdade, de outro Maranhão possível.

Nossa hora é agora, a vez do povo é hoje, não pode haver dúvidas, com as bandeiras na rua ninguém pode nos calar.

Jhonatan U. P. Sousa
(Historiador)