MARCHA PELA DEMOCRACIA
Movimentos sociais fazem caminhada em defesa do voto popular no Maranhão
Por Franklin Douglas
Do blogue “Ecos das Lutas” ( www.ecosdaslutas.blogspot.com )
Sem-terras, sem-tetos, quilombolas, indígenas, mulheres, juventude realizam, de 24 a 31 de março, a Marcha do Povo Maranhense pela Democracia. Do município de Itapecuru-mirim a São Luís, serão 120 quilômetros percorridos a pé, diversos atos públicos e várias mobilizações em defesa da Democracia no Maranhão.
Esta é a primeira vez que uma marcha é organizada no Maranhão em torno de uma reivindicação política geral. Antes, restringia-se à reforma agrária, para denunciar a violência no campo ou por uma política pública localizada. A Marcha pela Democracia é uma reação do Movimento Balaiada pela Democracia no Maranhão à cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT).
Será também um chamamento à opinião pública nacional: como se vota um processo de cassação de 15 mil páginas e não se aprecia outro de 300 páginas que remete a inevitável cassação da candidatura de Roseana Sarney? Questionam o Movimento pela Democracia no Maranhão.
A Marcha pela Democracia está sendo convocada por diversos setores sociais como MST, Movimento de Moradia, entidades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações indígenas, entidades quilombolas, articulações do movimento GLBTT, agremiações estudantis e juvenis. Cada movimento terá uma espécie de coluna particular, com suas bandeiras e identidade visual próprias.
“Desta vez, nossa caminhada não será por uma bandeira de luta específica, será pelo respeito ao nosso voto, pela garantia da Democracia e da soberania popular em escolher seus governantes e representantes”, explica Elias Araújo, da coordenação do Movimento Sem Terra (MST), que integra o Comitê pela Democracia no Maranhão.
O que une tantos movimentos é que a questão deixou de ser um embate entre Jackson Lago e José Sarney. Evoluiu para a defesa da Democracia, do voto popular e da soberania do povo. A volta de Roseana Sarney é um ato de violência da velha oligarquia que não ficará sem resposta na exata medida, reagem os movimentos sociais no acampamento Balaiada, reinstalado em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo Estadual. “Um verdadeiro golpe na Democracia. Aqui, quando não ganha eleição, a oligarquia Sarney que levar no tapetão”, denuncia Carlito Reis – da União Estadual de Luta por Moradia.
“Querem que o nosso voto e nada sejam a mesma coisa. Não vamos permitir isso. Vamos denunciar para o País e o mundo o ataque que a Democracia está sofrendo no Maranhão. Para nós indígenas, nosso voto é nossa lei, nunca mais Sarney”, reforça Sonia Guajajara, do movimento indígena maranhense, para uma multidão de pessoas reunidas no primeiro ato público realizado no após a cassação, em Imperatriz, segunda maior cidade maranhense.
A diversidade dos movimentos envolvidos na organização da marcha se reflete nas próprias palavras-de-ordem ensaiadas por eles: “Nenhum passo atrás, Sarney nunca mais”, gritam sem-terras e quilombolas. “Meu voto é minha lei, nunca mais Sarney”, reforçam sem-tetos e indígenas. “Sarney: prejuízo para o Brasil. Vergonha para o Maranhão”, proclamam o Movimento Xô, Rosengana e Vale Protestar, composto por estudantes secundaristas e universitários. “Não vendi meu voto. Eleições gerais já”, reforçam outros movimentos de juventude. “Mulher guerreira não fica na jogatina, trabalha!”, repudiam as mulheres.
Estes vários movimentos realizaram plenárias de organização e mobilização desde que a cassação foi votada por 4 a 3, num complexo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 03/3. O julgamento do TSE durou sete horas, terminando na madrugada do dia 04/3. O governador Jackson Lago foi acusado pela oligarquia de 11 crimes eleitorais.
Dois ministros do TSE – Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani – rejeitaram todas 11 as acusações.
Um ministro – Ricardo Lewandowski – rejeitou 10 acusações, dando provimento apenas a uma: caso “Imperatriz” (compra de votos).
Outros dois ministros – Felix Fisher e Fernando Gonçalves – rejeitaram nove acusações, dando provimento a duas: casos “Codó” e “Pinheiro” (abuso de poder político).
O relator do processo – ministro Eros Grau – rejeitou seis acusações e deu provimento a cinco, dentre elas, as dos casos “Codó” e “Pinheiro” (abuso de poder político).
Tendo a tese de abuso de poder político sido rejeitada por três ministros (Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski) e sustentada por outros três (Eros Grau, Felix Fisher e Fernando Gonçalves), coube ao ministro-presidente do TSE Ayres Brito desempatar, votando confusamente pela tese de abuso de poder político, finalizando em 4 a 3 o julgamento. Em seguida, o TSE determinou que a segunda colocada, Roseana Sarney (na época candidata pelo PFL, hoje filiada ao PMDB) fosse empossada. Sequer considerando que a Constituição trata de realização de novas eleições, quando vacância nos dois últimos anos de governo.
Como pode o TSE cassar por abuso de poder político um cidadão que não era sequer candidato oficial, pois as reuniões e convênios nos municípios de Codó (no aniversário da cidade, com cerca de 500 pessoas) e Pinheiro (reunião fechada, com 50 pessoas) aconteceram em abril de 2006, antes mesmo das convenções partidárias?
Como cassar um governador com pouco mais de dois anos, num processo de 15 mil páginas, em instância única, e não cassar Roseana Sarney, num processo de 300 páginas no mesmo período de tramitação e já dado provimento – cassação do registro de candidatura por abuso de poder econômico – por instâncias inferiores (TRE, Ministério Público Eleitoral etc)?
Perguntas que a Marcha pela Democracia que colocar para todo o país e para o TSE, que deve apreciar recursos (embargos de declaração) sobre a votação do dia 03 de março.
31 de março: golpe nunca mais
De Itapecuru até São Luís, a Marcha organizará diversas paradas para realizar panfletagens, mobilização da população local e atos públicos. Três deles acontecem em Santa Rita, Bacabeira e na Estiva, única entrada de São Luís, onde será recebida pelos movimentos sociais urbanos. Caminhadas vindas de bairros historicamente de resistência, como as ocupações por moradia, vão se juntar à marcha à medida que forem passando pela cidade.
Na capital, haverá diversas paradas até chegar ao centro da cidade, onde reforçam o ato “Golpe Nunca Mais”, que relembra os 45 anos da instalação da Ditadura Militar no País. O golpe militar foi dado em 31 de março de 1964, sob liderança do general Castelo Branco, derrubando o trabalhista João Goulart da Presidência da República. A época, José Sarney foi um dos principais apoiadores do militares.
O ato acontecerá na Praça Deodoro. Com isso, queremos resgatar a simbologia da praça para o povo maranhense. Ela já foi nossa no Fora Collor (1992), nas Diretas Já (1985), na Greve pela Meia-passagem (1979). Agora, ela será palco do povo maranhense em defesa de seu voto, da democracia e do Maranhão, registra Jocenilde Santos, do Movimento de Mulheres e do Comitê pela Democracia no Maranhão.
“Na Marcha e no ato público da praça Deodoro, teremos lideranças nacionais, deputados federais e estaduais, prefeitos, direções dos partidos, mas o destaque será o povo do Maranhão, que não se curvará à tirania de uma oligarquia que humilha presidente da República, senadores éticos e quer também humilhar os maranhenses”, repudia o manifesto do Movimento pela Democracia. Agora, ou vence a Democracia, ou prevalece a oligarquia, alertam os maranhenses.
“Se o senador Sarney insistir em tomar o governo na marra, poderá haver uma tragédia no Maranhão e ele será o único responsável. Na Democracia, o poder se conquista no voto e não por golpe”, reflete a indignação do povo maranhense o deputado federal Domingos Dutra, presidente do PT-MA.
“Não vendi meu voto, vamos resistir. Eles não vão cassar o nosso voto”, registra um anônimo cartaz na manifestação em Imperatriz. Tempos de luta para o Maranhão que se quer livre, democrático e justo. Luta que está apenas começando..
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